Situação: Tramitando Ano: 1980 
Localizada(s) 16 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 126/1980
MENSAGEM Nº 70 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO RIO BRANCO ATLÉTICO CLUBE, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.395.000,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL CRUZEIROS).
Processo N°: /1980 Protocolo N°: Data: 18/11/1980 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 120/1980
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO DR. ANTÔNIO JOSÉ DE PINHO.
Processo N°: /1980 Protocolo N°: Data: 13/11/1980 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 103/1980
VISA RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA, O VITÓRIA FUTEBOL CLUBE.
Processo N°: /1980 Protocolo N°: Data: 20/10/1980 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda Constitucional Federal n° 102/1980
VISA OBRIGAR AS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, A CONCEDER CINQUENTA POR CENTO DE DESCONTO DE SUAS TARIFAS AOS MOTORISTAS LOTADOS NO QUADRO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
Processo N°: /1980 Protocolo N°: Data: 16/10/1980 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 101/1980
MENSAGEM Nº 55/80 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ÍTENS I E II DO ART. 227 DA LEI Nº 2.583 DE 12/03/1971.
Processo N°: /1980 Protocolo N°: Data: 14/10/1980 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 67/1980
FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDO FUMAR NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO MANTIDOS PELO GOVERNO.
Processo N°: /1980 Protocolo N°: Data: 30/06/1980 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Votação da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 64/1980
MENSAGEM Nº 38/80 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO NO VALOR DE US$ 15.000.000,00 (QUINZE MIHÕES DE DÓLARES).
Processo N°: /1980 Protocolo N°: Data: 26/06/1980 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Votação da Redação Final
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 61/1980
MENSAGEM Nº 36/80 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO, EXTINÇÃO, FUSÃO, REESTRUTURAÇÃO OU TRANSFORMAÇÃO DE QUAISQUER ÓRGÃOS OU ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1980 Protocolo N°: Data: 23/06/1980 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 60/1980
MENSAGEM Nº 37/80 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL PROVISÓRIO DO PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1980 Protocolo N°: Data: 23/06/1980 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 58/1980
DISPÕE SOBRE OS OCUPANTES DO CENTRO COMERCIAL E DO MERCADO ANTIGO IBES.
Processo N°: /1980 Protocolo N°: Data: 20/06/1980 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Votação da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página