Situação: Tramitando Ano: 1990 
Localizada(s) 8 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 247/1990
REGULAMENTA O ART. 14 DA RESOLUÇÃO Nº 1.558, DE 31-10-90, PUBLICADA EM 01-11-90.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: Data: 21/11/1990 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Promulgada
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 21/1990
MENSAGEM 97/90 - INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: Data: 09/10/1990 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 201/1990
MENSAGEM Nº 100/90 - PROPÕE SEJAM AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONSUMIDORAS DE MATÉRIAS PRIMA FLORESTAL, OBRIGADAS A MANTER OU FORMAR FLORESTAS PRÓPRIAS PARA SEU SUPRIMENTO.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: Data: 09/10/1990 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 185/1990
MENSAGEM Nº 86/90 - PROPÕE O VENCIMENTO DE CR$ 81.509,09 (OITENTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVE CRUZEIROS E NOVE CENTAVOS), AO OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO 02. 1. 15.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: Data: 17/09/1990 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 74/1990
VETO TOTALMENTE AO PL 228/1988.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: Data: 01/08/1990 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Votação da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 129/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR QUE, EM CADA 10 (DEZ) ESCOLAS CONSTRUÍDAS PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, UMA SEJA TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTE.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: Data: 01/08/1990 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Votação da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 1/1990
VETANDO TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 261/1987
Processo N°: /1990 Protocolo N°: Data: 19/02/1990 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
« Anterior 1 Próxima »
itens por página