Situação: Tramitando Ano: 1991 
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Projeto de Lei n° 281/1991
CRIA O DIA ESTADUAL DO DOADOR.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: Data: 30/12/1991 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 298/1991
CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO TRABALHADOR RURAL.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: Data: 03/12/1991 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Votação da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 134/1991
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 434/1991, DO DEPUTADO LUCIANO CORTEZ.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: Data: 22/10/1991 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Anexação do requerimento à resposta de informação
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 255/1991
VISA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO SANTENSE AO SR. JOSÉ OLINTO MEDRADO FIGUEREDO.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: Data: 17/10/1991 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 250/1991
CONSIDERA ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NAS PREFEITURAS MUNICIPAIS, POR FORÇA DE CONVÊNIO.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: Data: 07/10/1991 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Votação da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 216/1991
PROÍBE A COBRANÇA DE PEDÁGIO NA 3º PONTE ÀS AMBULÂNCIAS.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: Data: 05/09/1991 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Votação da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Requerimento de Urgência n° 517/1991
REGIME DE URGÊNCIA PARA A MENSAGEM Nº 73 , PDL 03/1991.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: Data: 04/09/1991 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 78/1991
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 166/1991, DO DEPUTADO JOSÉ CARLOS GRATZ.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: Data: 06/08/1991 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Anexação do requerimento à resposta de informação
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 168/1991
ESTABELECE SANÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA APLICÁVEIS A QUALQUER TIPO DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ETNIA, RAÇA, COR, CRENÇA RELIGIOSA OU DE SER PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: Data: 05/08/1991 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Votação da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 35/1991
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 160/1991, DO DEPUTADO ULISSES ANDERS.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: Data: 17/06/1991 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Anexação do requerimento à resposta de informação
Autor(es) da Proposição:
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