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Situação: Tramitando Ano: 1991

Localizado 22 proposições para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei N° 281 /1991 Processo N°: /1991 Protocolo: Nº Data: 30/12/1991 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CRIA O DIA ESTADUAL DO DOADOR. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Projeto de Lei N° 298 /1991 Processo N°: /1991 Protocolo: Nº Data: 03/12/1991 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO TRABALHADOR RURAL. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Votação da Proposição Principal
Mensagem Resposta ao Requerimento de Informação N° 134 /1991 Processo N°: /1991 Protocolo: Nº Data: 22/10/1991 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 434/1991, DO DEPUTADO LUCIANO CORTEZ. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Anexação do requerimento à resposta de informação
Projeto de Lei N° 255 /1991 Processo N°: /1991 Protocolo: Nº Data: 17/10/1991 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VISA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO SANTENSE AO SR. JOSÉ OLINTO MEDRADO FIGUEREDO. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Projeto de Lei N° 250 /1991 Processo N°: /1991 Protocolo: Nº Data: 07/10/1991 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CONSIDERA ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NAS PREFEITURAS MUNICIPAIS, POR FORÇA DE CONVÊNIO. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Votação da Proposição Principal
Projeto de Lei N° 216 /1991 Processo N°: /1991 Protocolo: Nº Data: 05/09/1991 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PROÍBE A COBRANÇA DE PEDÁGIO NA 3º PONTE ÀS AMBULÂNCIAS. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Votação da Proposição Principal
Requerimento de Urgência N° 517 /1991 Processo N°: /1991 Protocolo: Nº Data: 04/09/1991 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: REGIME DE URGÊNCIA PARA A MENSAGEM Nº 73 , PDL 03/1991. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Mensagem Resposta ao Requerimento de Informação N° 78 /1991 Processo N°: /1991 Protocolo: Nº Data: 06/08/1991 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 166/1991, DO DEPUTADO JOSÉ CARLOS GRATZ. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Anexação do requerimento à resposta de informação
Projeto de Lei N° 168 /1991 Processo N°: /1991 Protocolo: Nº Data: 05/08/1991 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ESTABELECE SANÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA APLICÁVEIS A QUALQUER TIPO DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ETNIA, RAÇA, COR, CRENÇA RELIGIOSA OU DE SER PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Votação da Proposição Principal
Mensagem Resposta ao Requerimento de Informação N° 35 /1991 Processo N°: /1991 Protocolo: Nº Data: 17/06/1991 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 160/1991, DO DEPUTADO ULISSES ANDERS. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Anexação do requerimento à resposta de informação

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