Situação: Tramitando Ano: 1992 
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Projeto de Lei Complementar n° 20/1992
MENSAGEM Nº 151/92 - PROPÕE DAR NOVA ESTRUTURA À POLÍCIA CIVIL DESTE ESTADO.
Processo N°: /1992 Protocolo N°: Data: 15/12/1992 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 356/1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE ICONHA.
Processo N°: /1992 Protocolo N°: Data: 09/12/1992 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
Requerimento de Informação n° 753/1992
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SEC. SAÚDE SOBRE O DR. ELIAS FÊRES PAIVA, PROPRIETÁRIO DA VACCIN.
Processo N°: /1992 Protocolo N°: Data: 02/12/1992 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Encaminhamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição:
Requerimento de Informação n° 716/1992
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO- CHEFE DA CASA CIVIL SOBRE A RELAÇÃO DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS QUE RECEBERAM, POR MEIO DE CONVÊNIOS, RECURSOS ENTRE ABRIL E OUTUBRO DE 1992.
Processo N°: /1992 Protocolo N°: Data: 11/11/1992 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Encaminhamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição:
Requerimento de Informação n° 702/1992
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE CONTRATAÇÕES FEITAS PELA FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA.
Processo N°: /1992 Protocolo N°: Data: 03/11/1992 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Encaminhamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição:
Ofício n° 737/1992
ENCAMINHA BALANCETE MENSAL DE JULHO DE 1992.
Processo N°: /1992 Protocolo N°: Data: 02/09/1992 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 254/1992
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PRÉVIA MEDIANTE PLEBISCITO ÀS POPULAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DE VITÓRIA, VILA VELHA,CARIACÍCA, SERRA E VIANA.
Processo N°: /1992 Protocolo N°: Data: 01/09/1992 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Promulgada
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 240/1992
PROPÕE A DENEGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO SOLICITADA PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, ATRAVÉS DO OF. Nº 558/91.
Processo N°: /1992 Protocolo N°: Data: 12/08/1992 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Requerimento de Informação n° 542/1992
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DA FAZENDA SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO PARA ÀREA DE SAÚDE.
Processo N°: /1992 Protocolo N°: Data: 05/08/1992 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Encaminhamento do Requerimento de Pedido de Informação
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 6/1992
VETA PARCIALMENTE O PL Nº 273/1991.
Processo N°: /1992 Protocolo N°: Data: 03/08/1992 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
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