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Situação: Tramitando Ano: 2002

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RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Decreto Legislativo N° 453 /2002 Processo N°: /2002 Protocolo: Nº Data: 10/12/2002 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SUSTA O ANDAMENTO DA AÇÃO PENAL Nº 98.02.01399-4/ES - INQUÉRITO Nº 046, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, CONTRA O DEPUTADO JOSÉ TASSO DE ANDRADE. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Retorno da proposição ao Plenário para continuidade da tramitação.
Resposta ao Requerimento de Informação N° 359 /2002 Processo N°: /2002 Protocolo: Nº Data: 03/12/2002 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 619/2002, DO DEPUTADO LUIZ CARLOS MOREIRA. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Anexação do requerimento à resposta de informação
Projeto de Lei N° 443 /2002 Processo N°: /2002 Protocolo: Nº Data: 25/11/2002 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Avílio Machado CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. JAIME ROY DOXSEY. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Projeto de Lei N° 438 /2002 Processo N°: /2002 Protocolo: Nº Data: 22/11/2002 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Moreira DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE MARILÂNDIA. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Projeto de Lei N° 437 /2002 Processo N°: /2002 Protocolo: Nº Data: 22/11/2002 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILSON AMARO DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE DE SÃO ROQUE DO CANAÃ. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Projeto de Lei N° 435 /2002 Processo N°: /2002 Protocolo: Nº Data: 20/11/2002 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 497.120,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, CENTO E VINTE REAIS), PARA ATENDER DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, E ALTERA O ANEXO V DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 7.065, DE 28/01/02, E DA LEI Nº 7.232, DE 02/07/02, EM SEU ART. 4º O QUADRO DE AUXÍLIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E ESPORTES, CONFORME ANEXO III. MENSAGEM Nº 347/2002. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Promulgada
Projeto de Lei N° 428 /2002 Processo N°: /2002 Protocolo: Nº Data: 06/11/2002 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 343.675,00 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA E DOS TRANSPORTES, VISANDO INCLUIR NO ORÇAMENTO VIGENTE A OPERAÇÃO ESPECIAL 2884609030.459 - CONTRIBUIÇÃO PARA LIQUIDAÇÃO DA CODESPE. MENSAGEM Nº 341/2002. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Promulgada
Projeto de Resolução N° 422 /2002 Processo N°: /2002 Protocolo: Nº Data: 21/10/2002 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Robson Neves ALTERANDO DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Aguardando assinatura do Autógrafo
Projeto de Lei N° 421 /2002 Processo N°: /2002 Protocolo: Nº Data: 15/10/2002 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O BANESTES. MENSAGEM Nº 327/2002. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Projeto de Lei N° 417 /2002 Processo N°: /2002 Protocolo: Nº Data: 15/10/2002 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 138.816,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER DESPESAS COM TRANSFERÊNCIA À TÍTULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES AUXILIARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS. MENSAGEM Nº 326/2002. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Promulgada

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