Situação: Tramitando Ano: 2002 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 453/2002
SUSTA O ANDAMENTO DA AÇÃO PENAL Nº 98.02.01399-4/ES - INQUÉRITO Nº 046, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, CONTRA O DEPUTADO JOSÉ TASSO DE ANDRADE.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 7702 Data: 10/12/2002 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Retorno da proposição ao Plenário para continuidade da tramitação.
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 359/2002
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 619/2002, DO DEPUTADO LUIZ CARLOS MOREIRA.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 19906 Data: 03/12/2002 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Anexação do requerimento à resposta de informação
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 443/2002
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. JAIME ROY DOXSEY.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 7683 Data: 25/11/2002 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição: Avílio Machado
Projeto de Lei n° 438/2002
DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE MARILÂNDIA.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 7679 Data: 22/11/2002 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Moreira
Projeto de Lei n° 437/2002
DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE DE SÃO ROQUE DO CANAÃ.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 7678 Data: 22/11/2002 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição: GILSON AMARO
Projeto de Lei n° 435/2002
ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 497.120,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, CENTO E VINTE REAIS), PARA ATENDER DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, E ALTERA O ANEXO V DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 7.065, DE 28/01/02, E DA LEI Nº 7.232, DE 02/07/02, EM SEU ART. 4º O QUADRO DE AUXÍLIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E ESPORTES, CONFORME ANEXO III. MENSAGEM Nº 347/2002.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 7669 Data: 20/11/2002 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Promulgada
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 428/2002
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 343.675,00 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA E DOS TRANSPORTES, VISANDO INCLUIR NO ORÇAMENTO VIGENTE A OPERAÇÃO ESPECIAL 2884609030.459 - CONTRIBUIÇÃO PARA LIQUIDAÇÃO DA CODESPE. MENSAGEM Nº 341/2002.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 7659 Data: 06/11/2002 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Promulgada
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 422/2002
ALTERANDO DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 7649 Data: 21/10/2002 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Aguardando assinatura do Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Robson Neves
Projeto de Lei n° 421/2002
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O BANESTES. MENSAGEM Nº 327/2002.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 7643 Data: 15/10/2002 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 417/2002
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 138.816,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER DESPESAS COM TRANSFERÊNCIA À TÍTULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES AUXILIARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS. MENSAGEM Nº 326/2002.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 7642 Data: 15/10/2002 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Promulgada
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