Situação: Tramitando Ano: 2004 
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Veto n° 117/2005
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 244/2004, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANETE DE SÁ, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 21/06/2005 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 2083/2004
CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS ATIVIDADES REFERENTES À SEGURANÇA PÚBLICA
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 15/12/2004 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 340/2004
CONCEDE DE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. EZANILTON DELSON DE OLIVEIRA.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 07/12/2004 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição: Fátima Couzi
Requerimento n° 1983/2004
REQUER RECURSO CONTRA O DESPACHO DO SR. PRESIDENTE NO REQUERIMENTO Nº 1819/2004 QUE PEDE O DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SANTA CRUZ DA FONTE.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 06/12/2004 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Requerimento de Urgência n° 161/2004
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 330/2004, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 229/2004, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO INSTITUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 29/11/2004 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 1975/2004
REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.181(MERCOSUL).
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 24/11/2004 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Promulgada
Autor(es) da Proposição: José Tasso
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