Situação: Tramitando Ano: 2009 
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Projeto de Lei n° 703/2009
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS EXCLUSIVAS PARA PESSOAS OBESAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 21/12/2009 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Anexação a outra proposição, nos termos do Art. 178 do RI.
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Ofício n° 421/2009
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 36/2009, DO DEPUTADO CLAUDIO VEREZA.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 11/12/2009 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro de Resposta de Informação
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 74/2009
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR MARIO SERGIO SILVA.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 09/11/2009 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Publicação da Proposição promulgada
Autor(es) da Proposição: Paulo Roberto
Projeto de Decreto Legislativo n° 73/2009
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR AILTON CLARET RIOS
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 09/11/2009 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Publicação da Proposição promulgada
Autor(es) da Proposição: Wanildo Sarnáglia
Projeto de Lei n° 536/2009
DENOMINA CARLOS ALBERTO VIVÁCQUA CAMPOS O PRÉDIO DA JUNTA COMERCIAL.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 05/11/2009 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição: Claudio Vereza
Projeto de Resolução n° 30/2009
DESTINA 30% DA PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA A MÚSICA CAPIXABA.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 05/11/2009 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Em Mesa para Redação Final
Autor(es) da Proposição: Claudio Vereza
Projeto de Resolução n° 27/2009
SUBSTITUIR OS POSTES DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA SITUADOS NA PARTE EXTERNA DA ALES, POR POSTES DE ENERGIA EÓLICA, SOLAR E HÍBRIDA.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 15/10/2009 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição: Da Vitória
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