Situação: Tramitando Ano: 2017 
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Parecer da Comissão n° 13/2021
PARECER Nº 13/2020 PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 405/2017.
Processo N°: 3721/2017 Protocolo N°: 4709 Data: 01/06/2021 10:17:49 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura do(s) Parecer(es)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde
Parecer da Comissão n° 110/2021
PARECER Nº 110/2020, CONSTITUCIONALIDADE, PL 405/2017
Processo N°: 3721/2017 Protocolo N°: 4708 Data: 01/06/2021 10:15:35 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura do(s) Parecer(es)
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Veto n° 12/2021
MENSAGEM Nº 55/2021 - ENCAMINHA AS RAZÕES DE VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 38/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. RAFAEL FAVATTO, RELACIONADO AO PROJETO DE LEI Nº 434/2017.
Processo N°: 4073/2017 Protocolo N°: 3439 Data: 05/05/2021 15:38:51 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Emenda n° 1/2018
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 268/2017.
Processo N°: 2390/2017 Protocolo N°: 2983 Data: 17/07/2018 10:42:49 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Leitura da Emenda
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Requerimento de Urgência n° 46/2018
REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO, Nº 011/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO NUNES, QUE ACRESCENTA INCISO NO ART. 52, DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 607/2017 Protocolo N°: 2019 Data: 21/05/2018 15:31:11 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Anexação do Requerimento de Urgência à Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Emenda n° 1/2018
ALTERA A NOMENCLATURA DA SEÇÃO II, DO CAPÍTULO XI, DO TÍTULO VII E ACRESCENTA AO ARTIGO 269-A, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 2750/2017 Protocolo N°: 255 Data: 08/02/2018 13:38:33 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Educação Fase Atual: Anexação da Emenda à Proposição
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Ofício n° 1309/2017
OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 95/2017 Protocolo N°: 96 Data: 31/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas Fase Atual: Arquivamento do Ofício
Autor(es) da Proposição: Caixa Econômica Federal
Ofício n° 908/2017
RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES DO MÊS DE DEZEMBRO/2017
Processo N°: 153/2017 Protocolo N°: 154 Data: 31/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro do Ofício
Autor(es) da Proposição:
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