Situação: Tramitando Ano: 2018 
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Requerimento de Urgência n° 151/2020
REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 02/2018, DE NOSSA AUTORIA, QUE "PROÍBE O EXERCÍCIO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA POR PESSOA CONDENADA POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER".
Processo N°: 14/2018 Protocolo N°: 8357 Data: 03/09/2020 15:50:12 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 28/2019
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PL Nº 142/2018, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAPIXABA DE CIÊNCIAS E ADMINISTRAÇÃO.
Processo N°: 1875/2018 Protocolo N°: Data: 16/07/2019 17:55:39 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Desarquivamento da Proposição na forma do §1º, do Art. 147
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Requerimento de Urgência n° 144/2019
REQUER REGIME DE URGÊNCIA, NA FORMA DO ART. 220 E DO ART. 221, II DO REGIMENTO INTERNO PARA O PROJETO DE LEI Nº 210/2018, DE SUA AUTORIA.
Processo N°: 2697/2018 Protocolo N°: Data: 18/06/2019 17:32:09 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Emenda Substitutiva n° 1/2019
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO DE PROFESSORA ROMILDA BATISTA DOS SANTOS “JANINHA” A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ECOPORANGA, NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, NESTE ESTADO.
Processo N°: 3628/2018 Protocolo N°: 2292 Data: 24/04/2019 11:18:36 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROL Fase Atual: Anexar Eletronicamente a Proposição Acessória à Proposição Principal (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 0/2018
JUSTIFICA AUSÊNCIA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MINAS E ENERGIA, REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO
Processo N°: 4004/2018 Protocolo N°: 4946 Data: 19/12/2018 14:53:36 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Ciência, Tecnologia, Minas e Energia Fase Atual: Para Providências (Comissão)
Autor(es) da Proposição: Cláudia Lemos
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 0/2018
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA COMISSÃO DE CIDADANIA DO DIA 11/12/2018
Processo N°: 4001/2018 Protocolo N°: 4942 Data: 19/12/2018 10:31:05 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos Fase Atual: Para Providências (Comissão)
Autor(es) da Proposição: Marcos Mansur
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 0/2018
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA TERÇA-FEIRA, 11/12, POR COMPROMISSOS PRÉ-ASSUMIDOS NESTE HORÁRIO.
Processo N°: 4000/2018 Protocolo N°: 4941 Data: 19/12/2018 09:27:42 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Ciência, Tecnologia, Minas e Energia Fase Atual: Para Providências (Comissão)
Autor(es) da Proposição: Marcos Bruno
Projeto de Lei n° 338/2018
PROJETO DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO BOM DESTINO - ICONHA
Processo N°: 3970/2018 Protocolo N°: 4908 Data: 18/12/2018 11:04:32 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Elaboração de Parecer pelo Procurador
Autor(es) da Proposição: Nunes
Projeto de Lei n° 336/2018
REVOGA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR REFERENTE ÀS LICENÇAS E AFASTAMENTOS PROVISÓRIOS CONCEDIDOS AOS OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS ELETIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO.
Processo N°: 3967/2018 Protocolo N°: 4905 Data: 18/12/2018 09:41:26 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Elaboração de Parecer pelo Procurador
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
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