Situação: Arquivado Ano: 1997 
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Projeto de Lei n° 4/1997
MENSAGEM Nº 534/97 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 4.217, DE 27/01/1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 30/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 529/1997
VETO TOTAL AO PL 75/97, CRIAÇÃO DO SELO DE SPF.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 26/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 519/1997
VETO TOTAL AO PL 81/97.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 23/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 518/1997
VETO TOTAL AO PL 52/97.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 23/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 22/1997
MENSAGEM Nº 525/97 - SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº22/97, QUE REGULA O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS A POLICIAIS MILITARES, ENCAMINHADO A ESTA CASA ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº477/97.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 23/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 522/1997
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 708/1997,DO DEPUTADO AVÍLIO MACHADO.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 23/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 521/1997
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 693/1997, DO DEPUTADO JOSÉ BAIÔCO.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 23/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 516/1997
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 661/1997, DO DEPUTADO JOSÉ BAIÔCO.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 23/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 514/1997
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 702/1997, DO DEPUTADO JOSÉ GOTARDO.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 23/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 513/1997
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 694/1997, DA DEPUTADA FÁTIMA COUZI.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 23/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição:
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