Situação: Arquivado Ano: 2007 
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Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 271/2007
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 361/2007, DO DEPUTADO EUCLÉRIO SAMPAIO.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: Data: 27/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 270/2007
ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 367/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO LICENCIADO GIVALDO VIEIRA, QUE DISCIPLINA AS ATIVIDADES DE “LAN HOUSES”, CIBERCAFÉS, “CYBER OFFICES” E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: Data: 19/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal (MV)
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 269/2007
ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 395/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO DA VITÓRIA, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ATENÇÃO AO DIABETES NO ESTADO.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: Data: 19/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal (MV)
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 267/2007
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 382/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ATAYDE ARMANI, DISPONDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DA CARNE DE PEIXE NAS REFEIÇÕES DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: Data: 19/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal (MV)
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 36/2007
DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ARTIGO 32 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: Data: 18/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Da Vitória
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 35/2007
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA ADEQUÁ-LA À NOVA TERMINOLOGIA “PESSOA COM DEFICIÊNCIA”, AO INVÉS DE PESSOA “PORTADORA” DE DEFICIÊNCIA.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: Data: 18/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Claudio Vereza
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 34/2007
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 106 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE TRATA DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIO
Processo N°: /2007 Protocolo N°: Data: 18/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Claudio Vereza
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