Situação: Arquivado Ano: 2009 
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Projeto de Lei Complementar n° 67/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.789, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ALTERA O QUADRO DE EFETIVOS DO CORPO DE BOMBEIROS. (MENSAGEM Nº 255/2009).
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 21/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 66/2009
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA E FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO – PMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 254/2009).
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 21/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 65/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 295, DE 15 DE JULHO DE 2004 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 357, DE 10DE FEVEREIRO DE 2006 E SUAS DEMAIS MODIFICAÇÕES, QUE TRATA DA CARREIRA DE AUDITOR DO ESTADO. (MENSAGEM Nº 252/2009).
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 21/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 64/2009
INSTITUI A MODALIDADE DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO E O PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE CONSULTOR DO EXECUTIVO. (MENSAGEM Nº 251/2009).
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 21/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 713/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA USO DOS VISITANTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 21/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Aparecida Denadai
Projeto de Lei n° 712/2009
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PELA HIGIENIZAÇÃO DOS UNIFORMES USADOS POR SEUS EMPREGADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 21/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Aparecida Denadai
Projeto de Lei n° 709/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE INCENTIVO AO PARTO NORMAL E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 21/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Aparecida Denadai
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