Situação: Arquivado Ano: 2015 
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Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER Nº 11/2018, PELA APROVAÇÃO DO PLC Nº 13/2015.
Processo N°: 2686/2015 Protocolo N°: 2335 Data: 08/06/2018 11:32:14 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER N° 103/2018, PELA APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PL 499/2015
Processo N°: 4285/2015 Protocolo N°: 2321 Data: 08/06/2018 10:53:28 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Ofício n° 853/2017
OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMUNICANDO A DISTRATAÇÃO DE CONVÊNIO QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 307/2015 Protocolo N°: Data: 23/02/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Ofício
Autor(es) da Proposição: Caixa Econômica Federal
Ofício n° 641/2016
OFÍCIO ENCAMINHANDO O RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 9/2015 Protocolo N°: Data: 12/01/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Ofício
Autor(es) da Proposição: Secretário de Estado da Cultura
Ofício n° 296/2016
OFÍCIO ENCAMINHANDO CÓPIAS DOS EXTRATOS DOS TERMOS DE ACORDO E REGIME ESPECIAL DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIA - REOA, QUE RELACIONA.
Processo N°: 29/2015 Protocolo N°: Data: 11/01/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Ofício
Autor(es) da Proposição: Secretária de Estado da Fazenda
Ofício n° 193/2016
OFÍCIO COMUNICANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 27/2015 Protocolo N°: Data: 08/01/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Ofício
Autor(es) da Proposição: Secretário de Estado de Desenvolvimento
Ofício n° 200402/2016
OFÍCIO COMUNICANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 10/2015 Protocolo N°: Data: 07/01/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Ofício
Autor(es) da Proposição: BNDES
Ofício n° 200372/2016
OFÍCIO COMUNICANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 11/2015 Protocolo N°: Data: 07/01/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento do Ofício
Autor(es) da Proposição: BNDES
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