Situação: Arquivado Ano: 2016 
Localizada(s) 2941 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER N° 251/18, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, PL 017/16
Processo N°: 127/2016 Protocolo N°: 3434 Data: 18/09/2018 11:29:52 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER N° 017/2018, INCONSTITUCIONALIDADE, PL 337/2016.
Processo N°: 3285/2016 Protocolo N°: 2446 Data: 13/06/2018 09:39:58 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER N° 122/2018, PELA APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PL 355/2016.
Processo N°: 3509/2016 Protocolo N°: 2319 Data: 08/06/2018 10:50:47 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER N° 104/2018, APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PL 290/2016.
Processo N°: 2644/2016 Protocolo N°: 2318 Data: 08/06/2018 10:49:54 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER N° 123/2018, APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PL 154/2016
Processo N°: 1395/2016 Protocolo N°: 2309 Data: 08/06/2018 09:31:34 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER Nº 098/18, INCONSTITUCIONALIDADE, PL 309/2016.
Processo N°: 2810/2016 Protocolo N°: 2299 Data: 08/06/2018 08:56:50 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página