Temas: Finanças Públicas,  
Localizada(s) 2373 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 397/2020
PROIBE O AUMENTO INJUSTIFICADO DO PREÇO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À CRISE CAUSADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID 19.
Processo N°: 6006/2020 Protocolo N°: 6429 Data: 07/07/2020 14:06:11 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Redação Fase Atual: Elaboração de Estudo de Técnica
Autor(es) da Proposição: Hudson Leal
Projeto de Lei n° 395/2020
PROIBE O AUMENTO INJUSTIFICADO DO PREÇO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À CRISE CAUSADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID 19.
Processo N°: 6001/2020 Protocolo N°: 6424 Data: 07/07/2020 12:00:35 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Hudson Leal
Projeto de Lei n° 394/2020
A COBRANÇA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA AOS CONDOMÍNIOS EM QUE O CONSUMO TOTAL DE ÁGUA É MEDIDO POR ÚNICO HIDRÔMETRO DEVE SE DAR PELO CONSUMO REAL AFERIDO.
Processo N°: 5980/2020 Protocolo N°: 6402 Data: 06/07/2020 19:33:27 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Redação Fase Atual: Elaboração de Estudo de Técnica
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini
Projeto de Lei n° 391/2020
É VEDADA A COBRANÇA DE TARIFA DE ÁGUA NO VALOR DO CONSUMO MÍNIMO MULTIPLICADO PELO NÚMERO DE ECONOMIAS EXISTENTES NO IMÓVEL, QUANDO HOUVER ÚNICO HIDRÔMETRO NO LOCAL.
Processo N°: 5959/2020 Protocolo N°: 6373 Data: 06/07/2020 14:29:28 Situação: Arquivado
Setor Atual: Gab. Dep. Delegado Lorenzo Pazolini Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini
Projeto de Lei n° 376/2020
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 9.553 DE 2010, QUE VEDA AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A EXIGÊNCIA DE VALOR MÍNIMO PARA COMPRAS COM CARTÃO DE CRÉDITO.
Processo N°: 5741/2020 Protocolo N°: 6127 Data: 30/06/2020 09:50:17 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página