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Projeto de Lei n° 496/2020
MENSAGEM Nº 155/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020"
Processo N°: 7994/2020 Protocolo N°: 8656 Data: 18/09/2020 18:06:03 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Redação Fase Atual: Elaboração de Estudo de Técnica
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei n° 476/2020
"ESTABELECE ALÍQUOTA TRIBUTÁRIA ZERO DE ICMS DE GÊNEROS COMPONENTES DA CESTA BÁSICA, ALÉM DE NORMATIZAR PRODUTOS QUE SE ENQUADREM NESTE CONCEITO NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO."
Processo N°: 7771/2020 Protocolo N°: 8395 Data: 07/09/2020 17:25:33 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Projeto de Lei n° 472/2020
MENSAGEM Nº 139/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.".
Processo N°: 7698/2020 Protocolo N°: 8306 Data: 02/09/2020 15:26:34 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei n° 464/2020
MENSAGEM Nº 136/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001".
Processo N°: 7590/2020 Protocolo N°: 8180 Data: 27/08/2020 18:34:32 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei n° 462/2020
MENSAGEM Nº 134/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.”, ALTERANDO A ALÍQUOTA DE ICMS SOBRE AS OPERAÇÕES COM ÓLEO COMBUSTÍVEL MARÍTIMO.
Processo N°: 7588/2020 Protocolo N°: 8178 Data: 27/08/2020 18:34:23 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei n° 458/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS O VALOR DAS MENSALIDADES DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 7562/2020 Protocolo N°: 8150 Data: 26/08/2020 10:21:36 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Projeto de Lei n° 457/2020
MENSAGEM Nº 131/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID DESTINADO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MODERNIZA-ES, COM A GARANTIDA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 7557/2020 Protocolo N°: 8144 Data: 25/08/2020 18:08:59 Situação: Tramitando
Setor Atual: Poder Executivo (SEG/GERAT) Fase Atual: Posicionamento do Governador
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei n° 456/2020
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7545/2020 Protocolo N°: 8132 Data: 25/08/2020 16:01:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Poder Executivo (SEG/GERAT) Fase Atual: Posicionamento do Governador
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Lei n° 455/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Processo N°: 7544/2020 Protocolo N°: 8131 Data: 25/08/2020 15:20:41 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski, Iriny Lopes
Requerimento n° 72/2020
O DEPUTADO SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, A VOSSA EXCELÊNCIA, O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 614/2019, TENDO EM VISTA A AB-ROGAÇÃO DA LEI Nº 8.308 DE 12 DE JUNHO DE 2006, OBJETO DA PROPOSIÇÃO INAUGURADA, ESVAZIANDO, ASSIM, A RATIO ESSENDI DA MODIFICAÇÃO LEGISLATIVA INICIALMENTE PROPOSTA.
Processo N°: 7537/2020 Protocolo N°: 8124 Data: 25/08/2020 10:34:17 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Carlos Von
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