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Projeto de Lei n° 205/2022
DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS E TARIFÁRIOS AOS CONDUTORES CADASTRADOS AO REGISTRO NACIONAL POSITIVO DE CONDUTORES, NO ÂMBITO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7964/2022
Protocolo N°:
9223
ID:
141693
Data:
10/05/2022 17:28:17
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Gab. Dep. Bruno Lamas
Fase Atual:
Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição:
Bruno Lamas
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 180/2022
MENSAGEM Nº 676/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - PLDO.
Processo N°:
7209/2022
Protocolo N°:
8220
ID:
140736
Data:
28/04/2022 17:06:25
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas
Fase Atual:
Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Finanças)
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 165/2022
CONCEDE O AUXÍLIO DENOMINADO “AMPARO FINANCEIRO” POR MORTE, À CRIANÇA OU AO ADOLESCENTE DEPENDENTE, CUJAS GENITORAS E/OU MULHERES RESPONSÁVEIS LEGAIS HAJAM SIDO VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO.
Processo N°:
6100/2022
Protocolo N°:
6998
ID:
139428
Data:
11/04/2022 16:53:53
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Procuradoria Geral
Fase Atual:
Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição:
Dr. Rafael Favatto
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 18/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 269 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, A DESTINAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO MÊS ABRIL DE 2022, DIA 04/04/2022, PARA A SRA. ILDINEIA BOROTO MERLIN, DO CÓRREGO DO MOREIRA, MUNICÍPIO SÃO MATEUS/ES, PARA FALAR SOBRE A CRIAÇÃO DA OCAFE (ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DOS PAÍSES PRODUTORES DE CAFÉ); PROIBIÇÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA QUE OS BANCOS PEDIRAM AOS PRODUTORES RURAIS E ESTÃO LEILOANDO AS TERRAS; RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS RURAIS ORIUNDAS DO PERÍODO DA SECA DE 2014 A 2017 E TRATARÁ TAMBÉM SOBRE A ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DO BRASIL, DO QUAL É A VICE-PRESIDENTE ATUALMENTE.
Processo N°:
5145/2022
Protocolo N°:
5979
ID:
138390
Data:
31/03/2022 16:41:27
Situação:
Arquivado
Setor Atual:
Supervisão do Arquivo Geral
Fase Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Hudson Leal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 149/2022
MENSAGEM Nº 490 /2022 – ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE, "INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ART. 77-A, INC. III, ALÍNEA E) DA LEI Nº 7.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS".
Processo N°:
5039/2022
Protocolo N°:
5858
ID:
138219
Data:
29/03/2022 18:10:29
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL
Fase Atual:
Extração de Autógrafos
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2022
MODIFICADO O ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 12/2022.
Processo N°:
3738/2022
Protocolo N°:
5793
ID:
138178
Data:
29/03/2022 02:10:27
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Diretoria do Processo Legislativo - DIPROL
Fase Atual:
Aguardar Análise da Presidência na DIPROL (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição:
Marcelo Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 146/2022
MENSAGEM Nº 487 /2022 – ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE TEM POR OBJETIVO INTRODUZIR ALTERAÇÕES NA LEI Nº 10.824, DE 6 DE ABRIL DE 2018, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE GARANTIA E OTIMIZAÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA ESTADUAL.
Processo N°:
4979/2022
Protocolo N°:
5781
ID:
138163
Data:
28/03/2022 17:56:16
Situação:
Arquivado
Setor Atual:
Supervisão do Arquivo Geral
Fase Atual:
Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 24/2022
MENSAGEM Nº 486/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE TEM POR OBJETIVO A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E COORDENADOR ADMINISTRATIVO, DE SECRETARIA E FINANCEIRO NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU.
Processo N°:
4808/2022
Protocolo N°:
5601
ID:
138029
Data:
25/03/2022 17:51:23
Situação:
Arquivado
Setor Atual:
Supervisão do Arquivo Geral
Fase Atual:
Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 23/2022
MENSAGEM Nº 485/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 309, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 428, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007”
Processo N°:
4807/2022
Protocolo N°:
5600
ID:
138027
Data:
25/03/2022 17:51:14
Situação:
Arquivado
Setor Atual:
Supervisão do Arquivo Geral
Fase Atual:
Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 143/2022
MENSAGEM Nº 483/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ICMS.
Processo N°:
4754/2022
Protocolo N°:
5543
ID:
137896
Data:
24/03/2022 17:29:40
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Poder Executivo (SEG/GERAT)
Fase Atual:
Posicionamento do Governador
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
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