Temas: Indústria, Comércio e Serviços,  
Localizada(s) 1238 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 483/2020
ALTERA A LEI 10.793, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA INSTITUIR OBRIGAÇÃO DE FORNECEDORES MANTEREM SISTEMA DE PREVENÇÃO DE ATOS CORRUPTIVOS E DE ANTISSUBORNO.
Processo N°: 7832/2020 Protocolo N°: 8470 Data: 10/09/2020 17:53:24 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Carlos Von
Projeto de Lei n° 482/2020
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO IMPLEMENTAREM SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE EM SUA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA INTERNA.
Processo N°: 7831/2020 Protocolo N°: 8468 Data: 10/09/2020 17:51:30 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Carlos Von
Projeto de Lei n° 472/2020
MENSAGEM Nº 139/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.".
Processo N°: 7698/2020 Protocolo N°: 8306 Data: 02/09/2020 15:26:34 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei n° 471/2020
OBRIGA A DIVULGAÇÃO DE PREÇOS EM POSTAGENS PARA REALIZAÇÃO DE VENDAS PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7677/2020 Protocolo N°: 8285 Data: 02/09/2020 09:20:51 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 461/2020
FICAM AS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS QUE DISPONIBILIZAM ATENDIMENTO TELEFÔNICO GRATUITO COM PREFIXO 0800 PROIBIDAS DE RECUSAR LIGAÇÕES DE TELEFONES FIXOS E MÓVEIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 7587/2020 Protocolo N°: 8177 Data: 27/08/2020 16:53:12 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Projeto de Lei n° 450/2020
VEDA ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A COBRANÇA DE PARCELAS RELATIVAS AO FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS ESCOLARES ENQUANTO AS AULAS PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESTIVEREM SUSPENSAS.
Processo N°: 7450/2020 Protocolo N°: 8018 Data: 18/08/2020 16:02:59 Situação: Tramitando
Setor Atual: Poder Executivo (SEG/GERAT) Fase Atual: Posicionamento do Governador
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página