Temas: Saúde Pública,  
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Projeto de Lei n° 490/2020
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DOSAGEM DE VITAMINA D NO ROL DOS EXAMES DE ROTINA, BEM COMO A RESPECTIVA DISPENSAÇÃO DO MEDICAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 7893/2020 Protocolo N°: 8541 Data: 15/09/2020 11:19:11 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Projeto de Lei n° 481/2020
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS CONTENDO ADVERTÊNCIA QUANTO AOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7812/2020 Protocolo N°: 8449 Data: 10/09/2020 15:30:05 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Adilson Espindula
Projeto de Lei n° 473/2020
ESTABELECE DIRETRIZES PARA PRIORIZAÇÃO AO ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NECESSITANTES DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Processo N°: 7707/2020 Protocolo N°: 8321 Data: 03/09/2020 09:20:54 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Projeto de Lei n° 466/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE A REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO OFEREÇA LEITOS OU ALAS SEPARADAS PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL.
Processo N°: 7609/2020 Protocolo N°: 8203 Data: 29/08/2020 08:49:23 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Requerimento n° 73/2020
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FORMAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS.
Processo N°: 7548/2020 Protocolo N°: 8135 Data: 25/08/2020 16:30:27 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Coronel Alexandre Quintino
Projeto de Lei n° 449/2020
ALTERA A LEI Nº 9.966, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – SUAS-¬ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7400/2020 Protocolo N°: 7959 Data: 17/08/2020 15:52:08 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
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