Temas: Segurança Pública 
Localizada(s) 995 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 7/2021
MENSAGEM Nº 409/2021 - ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA CONTITUCIONAL, QUE " ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA CRIAR A POLÍCIA PENAL".
Processo N°: 18288/2021 Protocolo N°: 19664 ID: 124196 Data: 07/10/2021 14:59:41 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei Complementar n° 25/2021
MENSAGEM Nº 290/2021 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 911 DE 26 DE ABRIL DE 2019".
Processo N°: 15095/2021 Protocolo N°: 16247 ID: 120812 Data: 10/09/2021 17:33:46 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Consultoria Temática Fase Atual: Compilar Norma
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Emenda n° 11/2021
FICA ALTERADA A TABELA DO ANEXO I, V – QUADRO DE OFICIAIS ENFERMEIROS (QOE), DISPOSTO NO ART. 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 20/2021.
Processo N°: 10662/2021 Protocolo N°: 12776 ID: 117432 Data: 23/08/2021 11:08:18 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Emenda n° 10/2021
FICA ALTERADA A TABELA DO ANEXO I, VIII – QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA), DISPOSTO NO ART. 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 20/2021
Processo N°: 10662/2021 Protocolo N°: 12774 ID: 117433 Data: 23/08/2021 11:08:06 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Emenda n° 9/2021
FICA ALTERADA A TABELA DO ANEXO I, XI – PRAÇAS, DISPOSTO NO ART. 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 20/2021.
Processo N°: 10662/2021 Protocolo N°: 12773 ID: 117435 Data: 23/08/2021 11:07:58 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página