Temas: Transporte e Trânsito,  
Localizada(s) 804 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 14/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 16 LEI Nº 6.999, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, DEFININDO SEU PAGAMENTO DE FORMA PARCELADA.
Processo N°: 512/2021 Protocolo N°: 525 Data: 22/01/2021 20:24:04 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Projeto de Lei n° 590/2020
DISPÕE SOBRE A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) PARA A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 11014/2020 Protocolo N°: 11825 Data: 09/12/2020 11:05:50 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Projeto de Lei n° 557/2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DO “PROGRAMA VEÍCULO LEGAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9879/2020 Protocolo N°: 10675 Data: 23/11/2020 13:39:51 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Requerimento p/ Prorrogação/Transposição de Prazos n° 11/2020
REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CE DE FISCALIZAÇÃO DA BR101
Processo N°: 615/2019 Protocolo N°: 10642 Data: 20/11/2020 11:58:15 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Especial das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais Fase Atual: Envio à Coord. Especial das Comissões Temporárias
Autor(es) da Proposição: Fabrício Gandini
Requerimento p/ Prorrogação/Transposição de Prazos n° 10/2020
REQUERIMENTO DE TRANSPOSIÇÃO DA CE DE FISCALIZAÇÃO DA BR101
Processo N°: 615/2019 Protocolo N°: 10641 Data: 20/11/2020 11:58:13 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Especial das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais Fase Atual: Envio à Coord. Especial das Comissões Temporárias
Autor(es) da Proposição: Fabrício Gandini
Projeto de Lei n° 516/2020
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE PASSAGENS A POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS CIVIS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 8185/2020 Protocolo N°: 8868 Data: 25/09/2020 19:00:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini
Projeto de Lei n° 498/2020
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS REVENDEDORAS DE VEÍCULOS USADOS E SEMINOVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM INFORMAR SE O VEÍCULO É ORIUNDO DE LEILÃO, LOCADORA, RECUPERADO OU SALVADO.
Processo N°: 8002/2020 Protocolo N°: 8664 Data: 21/09/2020 09:25:08 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página