Temas: Utilidade Pública 
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Projeto de Lei n° 23/2022
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA GERADOS POR ENTIDADES BENEFICENTES E SEM FINS LUCRATIVOS, DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 723/2022 Protocolo N°: 931 ID: 133124 Data: 27/01/2022 16:30:32 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Lei n° 18/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
Processo N°: 477/2022 Protocolo N°: 637 ID: 132752 Data: 18/01/2022 15:56:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Projeto de Lei n° 876/2021
PROJETO DE LEI, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 23954/2021 Protocolo N°: 26565 ID: 131562 Data: 21/12/2021 13:51:07 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Adilson Espindula
Projeto de Lei n° 871/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRESCER COM VIVER, DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 23842/2021 Protocolo N°: 26453 ID: 131303 Data: 20/12/2021 17:12:56 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 859/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ERLING LORENTZEN – IEL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES
Processo N°: 23264/2021 Protocolo N°: 25736 ID: 130569 Data: 15/12/2021 13:40:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Projeto de Lei n° 851/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PEDRA MENINA – ASMOPEM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO/ES.
Processo N°: 23142/2021 Protocolo N°: 25610 ID: 130438 Data: 14/12/2021 15:10:04 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Projeto de Lei n° 827/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O “GRUPO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – GAPCCI”
Processo N°: 21839/2021 Protocolo N°: 24141 ID: 128970 Data: 02/12/2021 15:53:30 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 801/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O “ASSOCIAÇÃO COLETIVO ABA TYBA CULTURA E PAZ”
Processo N°: 21463/2021 Protocolo N°: 23731 ID: 128457 Data: 30/11/2021 16:03:56 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Projeto de Lei n° 789/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR DE RIO NOVO DO SUL ES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL /ES.
Processo N°: 20999/2021 Protocolo N°: 23147 ID: 127794 Data: 23/11/2021 11:38:42 Situação: Anexado
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
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