Temas: Utilidade Pública,  
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Projeto de Lei n° 84/2020
PROJETO DE LEI QUE ALTERA O § 1º DO ART. 4º DA LEI ESTADUAL Nº 10.976 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Processo N°: 1005/2020 Protocolo N°: 1091 Data: 04/02/2020 09:37:40 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Adilson Espindula
Projeto de Lei n° 68/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL APASCENTAR.
Processo N°: 714/2020 Protocolo N°: 797 Data: 27/01/2020 16:48:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio, Fabrício Gandini, Marcos Mansur
Projeto de Lei n° 49/2020
VEDA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ENTIDADES CONDENADAS, COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, POR PRÁTICA DE TRABALHO INFANTIL.
Processo N°: 601/2020 Protocolo N°: 667 Data: 22/01/2020 15:44:09 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Projeto de Lei n° 31/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MEIO AMBIENTE, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE - AMAIS.
Processo N°: 469/2020 Protocolo N°: 512 Data: 17/01/2020 15:40:57 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 27/2020
PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO-ES
Processo N°: 439/2020 Protocolo N°: 477 Data: 16/01/2020 11:25:24 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Adilson Espindula
Projeto de Lei n° 1028/2019
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ESCOLHI ESPERAR.
Processo N°: 15584/2019 Protocolo N°: 11342 Data: 12/12/2019 16:54:14 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Fabrício Gandini Fase Atual: Para providências quanto à diligência
Autor(es) da Proposição: Fabrício Gandini
Projeto de Lei n° 1027/2019
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE AMPARO A VELHICE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIÚMA /ES.
Processo N°: 15576/2019 Protocolo N°: 11333 Data: 12/12/2019 16:27:05 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Dr. Rafael Favatto Fase Atual: Para providências quanto à diligência
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Lei n° 1024/2019
PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A PEQUENA COMUNIDADE DE JESUS - PCJ.
Processo N°: 15347/2019 Protocolo N°: 11088 Data: 11/12/2019 10:10:35 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Dary Pagung Fase Atual: Para providências quanto à diligência
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
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