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Projeto de Lei n° 80/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.973, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O “DIA ESTADUAL DE COMBATE ÀS DROGAS E ALCOOLISMO”, A SER LEMBRADO NO DIA 20 DE FEVEREIRO.
Processo N°: 1901/2021 Protocolo N°: 1985 Data: 10/03/2021 18:48:50 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Lei n° 77/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH E DE TRANSTORNO OPOSITIVO-DESAFIADOR (TOD).
Processo N°: 1869/2021 Protocolo N°: 1950 Data: 09/03/2021 19:15:04 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Projeto de Lei n° 76/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISLEXIA
Processo N°: 1868/2021 Protocolo N°: 1949 Data: 09/03/2021 19:14:50 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Projeto de Lei n° 49/2021
INSTITUI AS SEMANAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH, TRANSTORNO OPOSITIVO-DESAFIADOR (TOD) E DISLEXIA.
Processo N°: 1319/2021 Protocolo N°: 1359 Data: 19/02/2021 17:32:57 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Projeto de Lei n° 48/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.973, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O “SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA”.
Processo N°: 1285/2021 Protocolo N°: 1325 Data: 19/02/2021 13:08:13 Situação: Anexado
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura do(s) Parecer(es)
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Lei n° 44/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O “DIA ESTADUAL CONTRA A PSICOFOBIA”.
Processo N°: 1237/2021 Protocolo N°: 1277 Data: 17/02/2021 17:04:25 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Dr. Rafael Favatto Fase Atual: Para Ciência da Minuta / Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Projeto de Lei n° 32/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.973, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O “JANEIRO ROXO - MÊS DE LUTA CONTRA A HANSENÍASE”.
Processo N°: 1004/2021 Protocolo N°: 1022 Data: 08/02/2021 19:58:59 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Lei n° 29/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.973, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O “DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO COMBATE AO CÂNCER”, A SER LEMBRADO NO DIA 04 DE FEVEREIRO.
Processo N°: 967/2021 Protocolo N°: 983 Data: 08/02/2021 12:30:44 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Lei n° 11/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO A SEMANA DESPORTIVA DEDICADA AO IDOSO, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.
Processo N°: 397/2021 Protocolo N°: 410 Data: 20/01/2021 13:14:20 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Marcos Mansur
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