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Projeto de Lei n° 181/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DO PROTETOR DE ANIMAIS.
Processo N°: 2794/2020 Protocolo N°: 2955 Data: 17/03/2020 15:46:28 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 170/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O “DIA DO JACARÉ” NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2576/2020 Protocolo N°: 2726 Data: 12/03/2020 14:10:57 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Projeto de Lei n° 164/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO GLAUCOMA.
Processo N°: 2449/2020 Protocolo N°: 2576 Data: 10/03/2020 14:10:23 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Projeto de Lei n° 154/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO GLAUCOMA.
Processo N°: 2201/2020 Protocolo N°: 2319 Data: 04/03/2020 15:57:44 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Projeto de Lei n° 145/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O “DIA DO JACARÉ” NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2024/2020 Protocolo N°: 2134 Data: 02/03/2020 18:22:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Projeto de Lei n° 136/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO (I) ÚNICO DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE EDWARDS NA DATA DE 6 DE MAIO.
Processo N°: 1823/2020 Protocolo N°: 1928 Data: 27/02/2020 10:45:49 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Lei n° 127/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O “DIA DO JACARÉ” NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 1757/2020 Protocolo N°: 1862 Data: 20/02/2020 18:00:27 Situação: Arquivado
Setor Atual: Gab. Dep. Dr. Rafael Favatto Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Projeto de Lei n° 122/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O “DIA DO JACARÉ” NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 1614/2020 Protocolo N°: 1717 Data: 18/02/2020 18:49:44 Situação: Arquivado
Setor Atual: Gab. Dep. Dr. Rafael Favatto Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
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