Temas: Denominação de Próprio Público,  
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Projeto de Lei n° 176/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.974, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO O MUNICÍPIO DE PANCAS A CAPITAL ESTADUAL DO ESPORTE RADICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2627/2020 Protocolo N°: 2778 Data: 13/03/2020 15:15:37 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Redação Fase Atual: Elaboração de Estudo de Técnica
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Projeto de Lei n° 140/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO “RODOVIA VERGILIO TORÊTTA” O TRECHO LOCALIZADO NA RODOVIA ES-356 QUE LIGA A COMUNIDADE PANORAMA AO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL – ES.
Processo N°: 1913/2020 Protocolo N°: 2023 Data: 28/02/2020 15:35:57 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Projeto de Lei n° 86/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO “RODOVIA JERONYMO PANCIERI NETTO” O TRECHO LOCALIZADO NA RODOVIA ES-436 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MARILÂNDIA, COLATINA E GOVERNADOR LINDENBERG – ES.
Processo N°: 1008/2020 Protocolo N°: 1094 Data: 04/02/2020 09:54:11 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Projeto de Lei n° 13/2020
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 11.066 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO ST PM RR SÉRGIO TORQUATO LEPRE O DÉCIMO QUARTO BATALHÃO (14º BPM) DE POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 116/2020 Protocolo N°: 119 Data: 03/01/2020 11:39:14 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
Autor(es) da Proposição: Coronel Alexandre Quintino
Projeto de Lei n° 10/2020
DENOMINA “ST PM RR PAULO SERGIO TORQUATO LEPRE” O DÉCIMO QUARTO BATALHÃO (14º BPM) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 79/2020 Protocolo N°: 82 Data: 02/01/2020 17:38:04 Situação: Arquivado
Setor Atual: Gab. Dep. Coronel Alexandre Quintino Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: Coronel Alexandre Quintino
Projeto de Lei n° 973/2019
PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.974, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO O MUNICÍPIO DE VILA VELHA CAPITAL HISTÓRICA E CULTURAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 13657/2019 Protocolo N°: 9339 Data: 26/11/2019 10:49:10 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
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