Temas: Agricultura,  
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Projeto de Lei n° 165/2020
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2450/2020 Protocolo N°: 2577 Data: 10/03/2020 14:10:26 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Redação Fase Atual: Elaboração de Estudo de Técnica
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Projeto de Lei n° 153/2020
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2173/2020 Protocolo N°: 2290 Data: 04/03/2020 12:54:22 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Projeto de Lei n° 101/2020
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS FEIRAS DE PRODUTOS ORGÂNICOS.
Processo N°: 1274/2020 Protocolo N°: 1365 Data: 10/02/2020 17:13:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
Projeto de Lei n° 857/2019
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA NORMATIZAR A CRIAÇÃO DE ABELHAS NATIVAS SEM FERRÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 10874/2019 Protocolo N°: 6416 Data: 09/10/2019 18:10:17 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 686/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS EM CULTIVOS AGRÍCOLAS EM ÁREAS PRÓXIMAS ÀS ÁREAS DE APICULTURA E MELIPONICULTURA.
Processo N°: 8407/2019 Protocolo N°: 3759 Data: 21/08/2019 16:03:30 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Retorno ao Plenário
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Projeto de Lei n° 516/2019
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLEMENTAÇÃO DE HORTAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS, DENOMINADO HORTA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6494/2019 Protocolo N°: Data: 28/06/2019 15:08:55 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Juntar à proposição análoga.
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 483/2019
DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, ATACADISTAS E ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS CONGÊNERES DISPOREM E IDENTIFICAREM DE FORMA DESTACADA PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Processo N°: 6135/2019 Protocolo N°: Data: 19/06/2019 10:03:22 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Para Providências (Comissão)
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
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