Temas: COVID-19,  
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Projeto de Lei n° 18/2021
PRIORIZA A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, TRABALHADORES BANCÁRIOS E AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°: 654/2021 Protocolo N°: 667 Data: 27/01/2021 09:48:39 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Projeto de Lei n° 17/2021
PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA PRIORIZADO A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 PARA AGRICULTORES E FEIRANTES
Processo N°: 515/2021 Protocolo N°: 528 Data: 24/01/2021 10:10:12 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Adilson Espindula
Projeto de Lei n° 12/2021
PERMITE QUE EMPRESAS DE GRANDE PORTE CONVERTAM MULTAS AMBIENTAIS EM AQUISIÇÃO DE LOTES DE VACINAS DESTINADAS A IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Processo N°: 413/2021 Protocolo N°: 426 Data: 21/01/2021 10:37:28 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Projeto de Lei n° 8/2021
INSERE A COBERTURA DE VACINA CONTRA O COVID-19 COMO OBRIGAÇÃO DOS PLANOS E SEGURO PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 338/2021 Protocolo N°: 349 Data: 18/01/2021 12:03:19 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Projeto de Lei n° 572/2020
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DAS VÍTIMAS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 10579/2020 Protocolo N°: 11384 Data: 03/12/2020 16:45:08 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Projeto de Lei n° 567/2020
FICAM OS HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE, COOPERATIVAS E CONGÊNERES OBRIGADOS A DISPONIBILIZAR AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE O TRATAMENTO PRECOCE CONTRA A COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 10080/2020 Protocolo N°: 10878 Data: 30/11/2020 10:17:31 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Projeto de Lei n° 539/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VACINAÇÃO COMPULSÓRIA CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 9037/2020 Protocolo N°: 9808 Data: 23/10/2020 14:30:09 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Projeto de Lei n° 503/2020
INSTITUI O DIA 02 DE ABRIL COMO O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA AOS CIDADÃOS QUE FALECERAM EM VIRTUDE DA COVID-19 E DE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 8096/2020 Protocolo N°: 8776 Data: 23/09/2020 14:53:34 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Vandinho Leite Fase Atual: Para Ciência e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Projeto de Lei n° 502/2020
MENSAGEM Nº 156/2020 - ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001."
Processo N°: 8065/2020 Protocolo N°: 8742 Data: 22/09/2020 16:43:46 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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