Temas: Cultura,  
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Projeto de Lei n° 375/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN OU OUTRAS SÍNDROMES, TRANSTORNOS OU DOENÇAS QUE ACARRETEM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL EM GERAL.
Processo N°: 5740/2020 Protocolo N°: 6126 Data: 30/06/2020 09:50:07 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Anexação a outra proposição, nos termos do Art. 178 do RI.
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Projeto de Lei n° 238/2020
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A CRIAR UMA LINHA DE CRÉDITO JUNTO AO BANDES PARA EMPRÉSTIMOS A MÚSICOS, BANDAS E PRODUTORES MUSICAIS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PROVOCADO PELO COVID-19.
Processo N°: 3095/2020 Protocolo N°: 3296 Data: 13/04/2020 10:49:17 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Ciência da Minuta ao Relator
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Projeto de Lei n° 167/2020
ALTERA A LEI Nº 7.000/2001, ESTABELECENDO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO CONFAZ Nº 27, DE 24 DE MARÇO DE 2006, MECANISMOS DE INCENTIVO A PROJETOS CULTURAIS.
Processo N°: 2492/2020 Protocolo N°: 2642 Data: 11/03/2020 11:22:33 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei n° 1038/2019
FICAM AS EDITORAS, LIVRARIAS E CONGÊNERES OBRIGADAS A DISPONIBILIZAR LIVROS EM BRAILLE, LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E EM OUTROS FORMATOS ACESSÍVEIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 16282/2019 Protocolo N°: 12082 Data: 19/12/2019 14:40:22 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Projeto de Lei n° 696/2019
PROJETO DE LEI QUE DECLARA O FORRÓ DE ITAÚNAS PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 8568/2019 Protocolo N°: 3935 Data: 26/08/2019 15:58:58 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Para Providências (Comissão)
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Projeto de Lei n° 662/2019
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A MEIA-ENTRADA PARA RADIALISTAS E JORNALISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 8124/2019 Protocolo N°: 3451 Data: 14/08/2019 15:47:10 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura do Parecer pela Inconstitucionalidade
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Projeto de Lei n° 657/2019
TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO DO BENEFICIO DO PAGAMENTO DA MEIA-ENTRADA SOLIDARIA NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 8070/2019 Protocolo N°: 3393 Data: 13/08/2019 16:56:09 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Discussão Única em regime de urgência
Autor(es) da Proposição: Coronel Alexandre Quintino
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