Temas: Cultura,  
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Projeto de Lei n° 167/2020
ALTERA A LEI Nº 7.000/2001, ESTABELECENDO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO CONFAZ Nº 27, DE 24 DE MARÇO DE 2006, MECANISMOS DE INCENTIVO A PROJETOS CULTURAIS.
Processo N°: 2492/2020 Protocolo N°: 2642 Data: 11/03/2020 11:22:33 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei n° 1038/2019
FICAM AS EDITORAS, LIVRARIAS E CONGÊNERES OBRIGADAS A DISPONIBILIZAR LIVROS EM BRAILLE, LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E EM OUTROS FORMATOS ACESSÍVEIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 16282/2019 Protocolo N°: 12082 Data: 19/12/2019 14:40:22 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Projeto de Lei n° 696/2019
PROJETO DE LEI QUE DECLARA O FORRÓ DE ITAÚNAS PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 8568/2019 Protocolo N°: 3935 Data: 26/08/2019 15:58:58 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Projeto de Lei n° 662/2019
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A MEIA-ENTRADA PARA RADIALISTAS E JORNALISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 8124/2019 Protocolo N°: 3451 Data: 14/08/2019 15:47:10 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Projeto de Lei n° 657/2019
TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO DO BENEFICIO DO PAGAMENTO DA MEIA-ENTRADA SOLIDARIA NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 8070/2019 Protocolo N°: 3393 Data: 13/08/2019 16:56:09 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Discussão Única em regime de urgência
Autor(es) da Proposição: Coronel Alexandre Quintino
Projeto de Lei n° 635/2019
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇOS - ICMS NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS TÍPICOS DE ARTESANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7806/2019 Protocolo N°: 3119 Data: 07/08/2019 16:44:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 223/2019
PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA DE COBRAR MAIS DE UM INGRESSO NOS CASOS EM QUE, POR NECESSIDADE ESPECIAL OU DEFICIÊNCIA, O ESPECTADOR NECESSITE OCUPAR MAIS DE UM ASSENTO.
Processo N°: 1855/2019 Protocolo N°: 1919 Data: 02/04/2019 09:05:20 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte Fase Atual: Análise da proposição para emissão de parecer (Defesa do Consumidor)
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
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