Temas: Educação,  
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Projeto de Lei n° 388/2020
ESTABELECE A DOAÇÃO DE CELULARES, TABLETS E NOTEBOOKS APREENDIDOS PELAS POLICÍAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO A ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5945/2020 Protocolo N°: 6357 Data: 06/07/2020 10:42:44 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Redação Fase Atual: Elaboração de Estudo de Técnica
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 387/2020
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CELULARES, NOTEBOOKS E TABLETS A ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 5944/2020 Protocolo N°: 6356 Data: 06/07/2020 10:42:37 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Redação Fase Atual: Elaboração de Estudo de Técnica
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 382/2020
ESTABELECE QUE AS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SÓ SERÃO REABERTAS APÓS A PANDEMIA SER CONTROLADA E GARANTE O CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DA OMS PARA A POSTERIOR REABERTURA
Processo N°: 5875/2020 Protocolo N°: 6276 Data: 02/07/2020 14:17:18 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Redação Fase Atual: Elaboração de Estudo de Técnica
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei n° 369/2020
CRIA PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR.
Processo N°: 5534/2020 Protocolo N°: 5901 Data: 24/06/2020 16:05:44 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Redação Fase Atual: Elaboração de Estudo de Técnica
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 363/2020
DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NAS CARREIRAS VINCULADAS À SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 5370/2020 Protocolo N°: 5727 Data: 23/06/2020 16:08:16 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
Projeto de Lei n° 359/2020
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO VALOR DA MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA
Processo N°: 5258/2020 Protocolo N°: 5594 Data: 22/06/2020 10:38:37 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Hudson Leal
Projeto de Lei n° 358/2020
GARANTE O DIREITO DE ESTUDANTES DA ÁREA MÉDICA A CONTINUAREM E CONCLUÍREM SEUS RESPECTIVOS ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5250/2020 Protocolo N°: 5584 Data: 22/06/2020 09:15:03 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Carlos Von
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