Tipo: Requerimento de Urgência Autor: Bruno Lamas 
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Requerimento de Urgência n° 157/2022
REQUER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 321/2022 QUE “DISPÕE SOBRE A INTERNALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 15, DE 8 DE JULHO DE 2022, DO SENADO FEDERAL – QUE ESTABELECE, NOS TERMOS DO ART. 155, § 6º, INCISOS I E II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALÍQUOTA MÍNIMA DE 0% (ZERO POR CENTO) PARA O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA VEÍCULOS DE 2 (DUAS) RODAS DE ATÉ 170 (CENTO E SETENTA) CILINDRADAS”.
Processo N°: 12811/2022 Protocolo N°: 15305 ID: 332912 Data: 27/07/2022 11:22:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Requerimento de Urgência n° 148/2022
REQUER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 302/2022 QUE “CONSIDERA COMO EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL O ESTÁGIO CURRICULAR REALIZADO PELO ESTUDANTE, PARA FINS DE ADMISSÃO EM PRIMEIRO EMPREGO E CONCURSO PÚBLICO PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 12195/2022 Protocolo N°: 14450 ID: 147154 Data: 07/07/2022 11:49:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Requerimento de Urgência n° 147/2022
REQUER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2022 QUE “CONSIDERA COMO EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL O ESTÁGIO CURRICULAR REALIZADO PELO ESTUDANTE, PARA FINS DE ADMISSÃO EM CONCURSO PÚBLICO PERANTE O PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO".
Processo N°: 12337/2022 Protocolo N°: 14449 ID: 147153 Data: 07/07/2022 11:49:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Requerimento de Urgência n° 131/2022
REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 186/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE GUIAS DE TURISMO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 3309/2021 Protocolo N°: 12332 ID: 145001 Data: 15/06/2022 16:06:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Requerimento de Urgência n° 119/2022
REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2020 QUE “ALTERA A NOMENCLATURA DA SEÇÃO II, DO CAPÍTULO XI, DO TÍTULO VII E ACRESCENTA O ARTIGO 269-A, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, REGIMENTO INTERNO”.
Processo N°: 8032/2020 Protocolo N°: 11339 ID: 143881 Data: 07/06/2022 12:27:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Requerimento de Urgência n° 118/2022
“ALTERA A NOMENCLATURA DA SEÇÃO II, DO CAPÍTULO XI, DO TÍTULO VII E ACRESCENTA O ARTIGO 269-A, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, REGIMENTO INTERNO”.
Processo N°: 8032/2020 Protocolo N°: 11335 ID: 143856 Data: 07/06/2022 12:15:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Requerimento de Urgência n° 110/2022
MODIFICA A LEI Nº 6.228 DE 12 DE JUNHO DE 2000, QUE INSTITUI NORMAS ESPECÍFICAS DE RESPONSABILIDADE, PARA PROPORCIONAR A SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES DE SERVIÇOS DE NATUREZA BANCÁRIA, FINANCEIRA, DE CRÉDITO E SECURITÁRIA, BEM COMO A TERCEIROS QUE POSSAM SER AFETADOS POR RISCOS DECORRENTES DE TAIS ATIVIDADES.
Processo N°: 21460/2021 Protocolo N°: 9477 ID: 142056 Data: 16/05/2022 16:36:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Requerimento de Urgência n° 65/2022
REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº 136/2022, QUE “INCLUI NO PLANO NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL, O TRECHO DE 16 KM DE ESTRADA MUNICIPAL COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO ES-315 (SÃO JOSÉ DO SOBRADINHO) NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA ATÉ O ENTRONCAMENTO ES-137 (SÃO JOÃO DO SOBRADO) NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS.”
Processo N°: 4543/2022 Protocolo N°: 5511 ID: 137893 Data: 24/03/2022 17:05:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Requerimento de Urgência n° 64/2022
REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2021 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 928, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019”.
Processo N°: 21058/2021 Protocolo N°: 5510 ID: 137894 Data: 24/03/2022 17:05:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Requerimento de Urgência n° 296/2021
O DEPUTADO, QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS PRERROGATIVAS ESTABELECIDAS NO INCISO II DO ART. 221 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 325/2021 QUE “ESTABELECE DIREITOS E DEVERES DO CONSUMIDOR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO ESTADUAL E INTERMUNICIPAL METROPOLITANO EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 7232/2021 Protocolo N°: 25605 ID: 130432 Data: 14/12/2021 14:36:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
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