Tipo: Indicação Autor: Marcos Garcia 
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Indicação n° 30/2022
INDICA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RODOVIA GETHER LOPES DE FARIAS (RODOVIA DO CAFÉ) – ES 080, KM 186, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.
Processo N°: 297/2022 Protocolo N°: 353 ID: 132416 Data: 11/01/2022 15:51:20 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Indicação n° 9/2022
INDICA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO SÃO DOMINGOS QUE LIGA O BAIRRO SANTANA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA ATÉ A BR 101 (POLO DA UFES E IFES DE SÃO MATEUS).
Processo N°: 155/2022 Protocolo N°: 190 ID: 132263 Data: 05/01/2022 15:14:19 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Indicação n° 8/2022
INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA BR 101, PARTINDO DO KM 108 EM JUERANA A, PASSANDO POR JUERANA B ATÉ O CÓRREGO JUNCADO (CERCA DE 13,5 KM), NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA.
Processo N°: 154/2022 Protocolo N°: 189 ID: 132262 Data: 05/01/2022 15:14:03 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Indicação n° 8250/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, O DIA EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS FATAIS E DE SOLIDARIEDADE ÀS VÍTIMAS GRAVES DA COVID-19.
Processo N°: 23273/2021 Protocolo N°: 25746 ID: 130586 Data: 15/12/2021 14:28:48 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Indicação n° 8244/2021
CONCESSÃO DE DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO) PARA O PAGAMENTO ANTECIPADO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR - IPVA 2022 E ALARGAMENTO DO PRAZO, DE 4 (QUATRO) PARA 6 (SEIS) MESES, PARA O PAGAMENTO NA MODALIDADE PARCELADA DO IMPOSTO.
Processo N°: 23206/2021 Protocolo N°: 25677 ID: 130501 Data: 14/12/2021 17:46:03 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Indicação n° 8222/2021
INDICA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA DAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA NORTE – UNIP NORTE E A DE INTERNAÇÃO SOCIOEDUCATIVA NORTE - UNIS NORTE, ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 23144/2021 Protocolo N°: 25612 ID: 130440 Data: 14/12/2021 15:11:01 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Indicação n° 8161/2021
INDICA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA JORGE FERES, NA ALTURA DO KM 01, PRÓXIMO A ROTATÓRIA DE ACESSO A BR 101, BAIRRO NITERÓI, NO MUNICÍPIO DE PIÚMA.
Processo N°: 22814/2021 Protocolo N°: 25264 ID: 130039 Data: 10/12/2021 14:56:07 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Indicação n° 8134/2021
FISCALIZAÇÃO DO REGULAR CUMPRIMENTO DA LEI N° 10.046/2013 QUE “DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE DIVULGAÇÃO DAS PROMOÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS COM MENOS DE UM MÊS PARA O TÉRMINO DA VALIDADE”.
Processo N°: 22280/2021 Protocolo N°: 24716 ID: 129440 Data: 06/12/2021 17:14:43 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Indicação n° 8120/2021
TRANSFORMAR O PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS – CDA – EM POLÍTICA PÚBLICA DE GOVERNO, POR MEIO DE EDIÇÃO LEGISLATIVA, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE, FINANCIAMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Processo N°: 22081/2021 Protocolo N°: 24500 ID: 129228 Data: 03/12/2021 16:58:54 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Encaminhamento da Indicação
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
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