Tipo: Veto 
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Veto n° 29/2020
MENSAGEM Nº 178/2020 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 99/20 DE AUTORIA DO DEP. ENIVALDO DOS ANJOS.
Processo N°: 10592/2019 Protocolo N°: 9331 Data: 06/10/2020 17:52:12 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 28/2020
MENSAGEM Nº 177/2020 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 97/20 DE AUTORIA DO DEP. TORINO MARQUES.
Processo N°: 9529/2019 Protocolo N°: 9330 Data: 06/10/2020 17:52:03 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 27/2020
MENSAGEM Nº 176/2020 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 108/20 DE AUTORIA DO DEP. DR. HÉRCULES.
Processo N°: 1824/2020 Protocolo N°: 9268 Data: 05/10/2020 19:06:26 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 26/2020
MENSAGEM Nº 175/2020 - ENCAMINHA VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 93/20 DE AUTORIA DA DEP. JANETE DE SÁ.
Processo N°: 2857/2018 Protocolo N°: 9267 Data: 05/10/2020 19:06:15 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 25/2020
MENSAGEM Nº 173/2020 - ENCAMINHA VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 88/20 DE AUTORIA DO DEP. DELEGADO LORENZO PAZOLINI.
Processo N°: 716/2019 Protocolo N°: 8909 Data: 28/09/2020 15:31:42 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 24/2020
MENSAGEM Nº 172/2020 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 87/20 DE AUTORIA DO DEP. DOUTOR HÉRCULES.
Processo N°: 7450/2020 Protocolo N°: 8908 Data: 28/09/2020 15:31:31 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Análise da Proposição para Emissão de Parecer (MV)
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 23/2020
MENSAGEM Nº 171/2020 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 82/20 DE AUTORIA DO DEP. DOUTOR HÉRCULES.
Processo N°: 754/2019 Protocolo N°: 8907 Data: 28/09/2020 15:31:20 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Análise da Proposição para Emissão de Parecer (MV)
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 22/2020
MENSAGEM Nº 170/2020 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 81/20 DE AUTORIA DO DEP. DELEGADO LORENZO PAZOLINI.
Processo N°: 7415/2019 Protocolo N°: 8906 Data: 28/09/2020 15:31:08 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 21/2020
MENSAGEM Nº 150/2020 - ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 78/2020 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO LAMAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 357/2020.
Processo N°: 5161/2020 Protocolo N°: 8587 Data: 16/09/2020 14:14:50 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 20/2020
MENSAGEM Nº 147/2020 - ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 77/2020 DE AUTORIA DA DEPUTADA JANETE DE SÁ, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 321/2020.
Processo N°: 4016/2020 Protocolo N°: 8469 Data: 10/09/2020 17:52:20 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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