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Veto n° 15/2021
MENSAGEM Nº 58/2021 - ENCAMINHA AS RAZÕES DE VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 51/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS GARCIA, RELACIONADO AO PROJETO DE LEI Nº 603/2019.
Processo N°: 7356/2019 Protocolo N°: 3579 Data: 10/05/2021 14:09:19 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 14/2021
MENSAGEM Nº 57/2021 - ENCAMINHA AS RAZÕES DE VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 41/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO FABRÍCIO GANDINI, RELACIONADO AO PROJETO DE LEI Nº 879/2019.
Processo N°: 11305/2019 Protocolo N°: 3441 Data: 05/05/2021 15:39:18 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 13/2021
MENSAGEM Nº 56/2021 - ENCAMINHA AS RAZÕES DE VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 39/2021, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO DELEGADO LORENZO PAZOLINI, RELACIONADO AO PROJETO DE LEI Nº 541/2019.
Processo N°: 6681/2019 Protocolo N°: 3440 Data: 05/05/2021 15:39:05 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Reelaboração de Parecer pelo Procurador
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 12/2021
MENSAGEM Nº 55/2021 - ENCAMINHA AS RAZÕES DE VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 38/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. RAFAEL FAVATTO, RELACIONADO AO PROJETO DE LEI Nº 434/2017.
Processo N°: 4073/2017 Protocolo N°: 3439 Data: 05/05/2021 15:38:51 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 11/2021
MENSAGEM Nº 54/2021 - ENCAMINHA AS RAZÕES DE VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 29/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS VON, RELACIONADO AO PROJETO DE LEI Nº 816/2019.
Processo N°: 9887/2019 Protocolo N°: 3438 Data: 05/05/2021 15:38:37 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Técnico Elaborado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 10/2021
MENSAGEM Nº 44/2021 - ENCAMINHA AS RAZÕES DE VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ DURÃO, RELACIONADO AO PROJETO DE LEI Nº 54/2021.
Processo N°: 1353/2021 Protocolo N°: 2943 Data: 15/04/2021 19:17:24 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Discussão única do veto, na forma do art. 66, § 6º da Constituição Estadual
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 9/2021
MENSAGEM Nº 43/2021 - ENCAMINHA AS RAZÕES DE VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADA JANETE DE SÁ, RELACIONADO AO PROJETO DE LEI Nº 550/2019.
Processo N°: 6731/2019 Protocolo N°: 2942 Data: 15/04/2021 19:16:59 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Discussão única do veto, na forma do art. 66, § 6º da Constituição Estadual
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 8/2021
MENSAGEM Nº 42/2021 - ENCAMINHA AS RAZÕES DE VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 10/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANETE DE SÁ, RELACIONADO AO PROJETO DE LEI Nº 339/2019.
Processo N°: 4731/2019 Protocolo N°: 2941 Data: 15/04/2021 19:16:38 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Discussão única do veto, na forma do art. 66, § 6º da Constituição Estadual
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 7/2021
MENSAGEM Nº 41/2021 - ENCAMINHA AS RAZÕES DE VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 09/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ DURÃO, RELACIONADO AO PROJETO DE LEI Nº 61/2021.
Processo N°: 1536/2021 Protocolo N°: 2940 Data: 15/04/2021 19:15:50 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Discussão única do veto, na forma do art. 66, § 6º da Constituição Estadual
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 6/2021
MENSAGEM Nº 40/2021 - ENCAMINHA AS RAZÕES DE VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 08/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO DANILO BAHIENSE, RELACIONADO AO PROJETO DE LEI Nº 60/2021.
Processo N°: 1465/2021 Protocolo N°: 2939 Data: 15/04/2021 19:15:29 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Parecer oral da Comissão de Justiça (MV)
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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