Tipo: Veto Ano: 2008 
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Veto n° 310/2008
ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE CRIA A AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA – ARSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 30/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal (MV)
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 306/2008
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 259/2008, DO DEPUTADO CLAUDIO VEREZA, QUE CRIA O PROGRAMA DE APOIO À EMPREGABILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DE CONVÊNIOS OU PARCERIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 23/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal (MV)
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 302/2008
ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 238/2007, DO DEPUTADO MARCELO COELHO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E DOS PRONTO-SOCORROS DE POSSUIR MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 16/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal (MV)
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 284/2008
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 308/2007, DO DEPUTADO PAULO FOLETTO, QUE OBRIGA A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM “SHOPPING CENTERS” E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 21/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 283/2008
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 360/2007, DO EX-DEPUTADO GIVALDO VIEIRA, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCLUSÃO DIGITAL DO JOVEM RESIDENTE NA ÁREA RURAL.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 21/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 282/2008
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 400/2007, DO DEPUTADO RAFAEL FAVATTO, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE EMPREENDEDORISMO VINCULADO A UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 21/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal (MV)
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 278/2008
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 655/07, DO EX-DEPUTADO ELION VARGAS, QUE RESTRINGE OS LIMITES DE TOLERÂNCIA DE MONÓXIDO DE CARBONO EM ESTACIONAMENTOS FECHADOS E ESTABELECE MEDIÇÕES PERIÓDICAS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 18/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal (MV)
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 276/2008
ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 484/2007, DO EX-DEPUTADO ELION VARGAS QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DO ESTAGIÁRIO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 17/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal (MV)
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 274/2008
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 652/07, DO DEPUTADO CLAUDIO VEREZA, QUE CRIA O PROGRAMA DE APOIO À EMPREGABILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DE CONVÊNIOS OU PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 14/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal (MV)
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 267/2008
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 289/2005, DA DEPUTADA JANETE DE SÁ, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA AOS DOMINGOS E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 04/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal (MV)
Autor(es) da Proposição:
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