Tipo: Veto Ano: 2013 
Localizada(s) 65 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Veto n° 322/2013
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 223/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA LÚCIA DORNELLAS, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRODUTOS SUBSTITUÍDOS POR MOTIVO DE DEFEITO INSANÁVEL DO FABRICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1548/2013 Protocolo N°: Data: 28/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal (MV)
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 315/2013
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 376/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILSINHO LOPES, QUE MODIFICA A LEI 6.228/2000, PARA RESPONSABILIZAR AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PELA PREVENÇÃO DOS CRIMES DE "SAIDINHA DE BANCO".
Processo N°: 1541/2013 Protocolo N°: Data: 27/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal (MV)
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 304/2013
MENSAGEM ENCAMINHANDO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 24/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JAMIR MALINI, QUE “CRIA A SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DO COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO”.
Processo N°: 1433/2013 Protocolo N°: Data: 21/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal (MV)
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 295/2013
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 193/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILSINHO LOPES, QUE DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DAS DESPESAS DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRABALHO.
Processo N°: 1324/2013 Protocolo N°: Data: 11/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal (MV)
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 269/2013
MENSAGEM ENCAMINHANDO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 174/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUZIA TOLEDO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE BULA MAGISTRAL EM MEDICAMENTOS MANIPULADOS.
Processo N°: 1432/2013 Protocolo N°: Data: 31/10/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal (MV)
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 Próxima »
itens por página