Tipo: Ofício e Documento (Origem Externa) 
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Ofício e Documento (Origem Externa) n° 24/2020
CI SEFAZ/GETRI/TURMAS DE JULGAMENTO Nº 008/2020, DO RELATOR E JULGADOR DA 3ª TURMA JULGAMENTO DA PRIMEIRA INSTANCIADO EXTRATO QUE TRATA DO REGIME ESPECIAL DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA – REOA, QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 5615/2020 Protocolo N°: 5982 Data: 26/06/2020 09:29:20 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas Fase Atual: Envio à Comissão de Finanças
Autor(es) da Proposição: Autor Externo
Ofício e Documento (Origem Externa) n° 23/2020
OFÍCIO Nº 142/2020, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO CÓPIAS DOS EXTRATOS DOS REGIMES ESPECIAIS DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS – REOA’S, BEM COMO TERMOS DE ACORDO, QUE RELACIONAM.
Processo N°: 5614/2020 Protocolo N°: 5981 Data: 26/06/2020 09:29:17 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas Fase Atual: Envio à Comissão de Finanças
Autor(es) da Proposição: Autor Externo
Ofício e Documento (Origem Externa) n° 22/2020
OFÍCIO 332/2019, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 5613/2020 Protocolo N°: 5980 Data: 26/06/2020 09:29:13 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Envio à Diretoria das Comissões Parlamentares
Autor(es) da Proposição: Autor Externo
Ofício e Documento (Origem Externa) n° 20/2020
OFÍCIO Nº 152/2020, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO ANEXO OS EXTRATOS DO I TERMO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO INVEST-ES, QUE RELACIONA.
Processo N°: 5113/2020 Protocolo N°: 5437 Data: 18/06/2020 17:10:50 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas Fase Atual: Envio à Comissão de Finanças
Autor(es) da Proposição: Autor Externo
Ofício e Documento (Origem Externa) n° 19/2020
OFÍCIO Nº 332/2019, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 5112/2020 Protocolo N°: 5436 Data: 18/06/2020 17:10:44 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Infraestrutura, de Desenvolvimento Urbano e Regional Fase Atual: Aguardando Resposta da Indicação
Autor(es) da Proposição: Autor Externo
Ofício e Documento (Origem Externa) n° 18/2020
OFÍCIO Nº 140/2020, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO ANEXO O EXTRATO DO TERMO DE ACORDO INVEST-ES, QUE RELACIONA.
Processo N°: 4906/2020 Protocolo N°: 5225 Data: 15/06/2020 17:28:56 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas Fase Atual: Envio à Comissão de Finanças
Autor(es) da Proposição: Autor Externo
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