Tipo: Emenda 
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Emenda n° 1/2020
TRATA-SE DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 476/2020, INCLUINDO MAIS UM ITEM A TER ALÍQUOTA ZERO DE ICMS COMO COMPONENTE DA CESTA BÁSICA CAPIXABA, O ABSORVENTE FEMININO.
Processo N°: 7771/2020 Protocolo N°: 8803 Data: 24/09/2020 14:57:16 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Emenda n° 1/2020
EMENDA MODIFICATIVA - SUBSTITUA-SE A ALÍNEA IV, DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 491/2019
Processo N°: 6237/2019 Protocolo N°: 8796 Data: 24/09/2020 12:14:15 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Emenda n° 2/2020
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2020, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 874, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017"
Processo N°: 7484/2020 Protocolo N°: 8519 Data: 14/09/2020 16:42:07 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Emenda n° 1/2020
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2020, QUE "REVOGA O § 4º DO ART. 77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 282, DE 22 DE ABRIL DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 7465/2020 Protocolo N°: 8518 Data: 14/09/2020 16:42:04 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Emenda n° 1/2020
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 807/2019
Processo N°: 9815/2019 Protocolo N°: 8146 Data: 26/08/2020 09:29:11 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini
Emenda n° 1/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2020
Processo N°: 7484/2020 Protocolo N°: 8087 Data: 21/08/2020 15:35:56 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini
Emenda n° 52/2020
SUBSTITUI O ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI Nº 328/2020.
Processo N°: 4282/2020 Protocolo N°: 7925 Data: 17/08/2020 09:51:23 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Emenda n° 11/2020
MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 31/2020.
Processo N°: 6138/2020 Protocolo N°: 7922 Data: 16/08/2020 20:41:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Emenda n° 10/2020
MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 31/2020.
Processo N°: 6138/2020 Protocolo N°: 7921 Data: 16/08/2020 20:40:28 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Emenda n° 9/2020
ADICIONA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 31/2020.
Processo N°: 6138/2020 Protocolo N°: 7920 Data: 16/08/2020 20:39:42 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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