Tipo: Emenda Ano: 2013 
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Emenda n° 1/2013
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2013, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DAS CIRCUNSCRIÇÕES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS. 369
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: Data: 16/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Emenda
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Emenda n° 1/2013
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 071/2013, ORIUNDO DE MENSAGEM GOVERNAMENTAL, QUE REORGANIZA O CARGO E A RESPECTIVA CARREIRA DE AGENTE DE SUPORTE EDUCACIONAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: Data: 02/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Emenda
Autor(es) da Proposição: Da Vitória
Emenda n° 1/2013
MENSAGEM Nº 296/2013, DO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 307/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: Data: 12/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Emenda
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Emenda n° 1/2013
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 301/2013, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FABRICAÇÃO, VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDO.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: Data: 01/10/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Emenda
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
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