Tipo: Emenda Ano: 2019 
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Emenda n° 1/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 782/2019.
Processo N°: 9528/2019 Protocolo N°: 2922 Data: 17/03/2020 09:48:03 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini
Emenda n° 1/2020
EMENDA ADITIVA À EMENDA SUBSTITUTIVA DO PROJETO DE LEI 961/2019,QUE REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA, CONCERNENTES AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1947 A 2018 NO ÂMBITO DO ESTADO.
Processo N°: 13319/2019 Protocolo N°: 2214 Data: 03/03/2020 15:53:24 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Emenda n° 1/2020
EMENDA ADITIVA À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32/2019
Processo N°: 15435/2019 Protocolo N°: 1494 Data: 13/02/2020 08:28:44 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini
Emenda n° 1/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1030/2019, PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 6º, §3º, INCISO II.
Processo N°: 15669/2019 Protocolo N°: 474 Data: 16/01/2020 09:54:13 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini
Emenda n° 10/2019
INCLUI O § 4º AO ARTIGO 34-B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 282, DE 22 DE ABRIL DE 2004, COM AS ALTERAÇÕES CONTIDAS NO PLC Nº 64/2019.
Processo N°: 15738/2019 Protocolo N°: 11713 Data: 17/12/2019 13:04:07 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura da Emenda
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
Emenda n° 6/2019
SUPRIME TEXTO DO INCISO II, DO § 2º, DO ART. 24, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 282, DE 22 DE ABRIL DE 2004, COM AS ALTERAÇÕES CONTIDAS NO PLC Nº 64/2019.
Processo N°: 15738/2019 Protocolo N°: 11666 Data: 17/12/2019 10:32:10 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura da Emenda
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
Emenda n° 5/2019
ALTERA O ARTIGO 34-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 282, DE 22 DE ABRIL DE 2004, COM AS ALTERAÇÕES CONTIDAS NO PLC Nº 64/2019.
Processo N°: 15738/2019 Protocolo N°: 11665 Data: 17/12/2019 10:32:08 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura da Emenda
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
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