Tipo: Emenda Ano: 2017 
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Emenda n° 1/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE MOTORISTA E COBRADOR, SEM ACÚMULO DE FUNÇÃO, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS METROPOLITANOS NO ESPÍRITO SANTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3692/2017 Protocolo N°: 1763 Data: 29/11/2017 16:22:24 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Anexação da Emenda à Proposição
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Emenda n° 2/2017
EMENDA II AO PROJETO DE LEI 329/2019 CÓDIGO DE CONDUTA
Processo N°: 2973/2017 Protocolo N°: 1637 Data: 20/11/2017 19:19:14 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nunes
Emenda n° 1/2017
EMENDA AO PROJETO DE LEI 329/2017 CODIGO DE CONDUTA INCLUI NOVO ARTIGO
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 1636 Data: 20/11/2017 19:15:34 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nunes
Emenda n° 1/2017
MODIFICA DISPOSITIVOS CONTRADITÓRIOS DO REGIMENTO INTERNO E PROPÕE ALTERAÇÕES NO TEXTO VIGENTE.
Processo N°: 1086/2017 Protocolo N°: 1392 Data: 31/10/2017 10:00:20 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado 3
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Coelho
Emenda n° 1/2017
EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 335/2017, ISENTANDO TAMBÉM ARMA DE FOGO ADQUIRIDA POR INSPETORES PENITENCIÁRIOS E GUARDAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 3071/2017 Protocolo N°: 809 Data: 26/09/2017 14:01:45 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Emenda n° 1/2017
EMENDA ADITIVA QUE ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO PR 036/2017.
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 432 Data: 31/08/2017 09:26:48 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Emenda n° 1/2017
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 267/2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR REFERENTE À CONCESSÃO DE TÍTULOS EM HOMENAGEM A MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Processo N°: 2389/2017 Protocolo N°: 205 Data: 15/08/2017 14:16:32 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Anexação da Emenda à Proposição
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Coelho
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