Tipo: Emenda Autor: Janete de Sá 
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Emenda n° 1/2020
EMENDA AO PROJETO DE LEI 327/2020, QUE ALTERA A LEI 7001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DEFINE AS TAXAS DEVIDAS AO ESTADO EM RAZÃO DO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4281/2020 Protocolo N°: 5096 Data: 11/06/2020 00:29:02 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Emenda n° 2/2020
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 16/2020, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 40, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 282/2004
Processo N°: 2898/2020 Protocolo N°: 3089 Data: 25/03/2020 19:03:09 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura da Emenda
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Emenda n° 2/2020
EMENDA MODIFICATIVA Nº___ AO PROJETO DE LEI Nº 64/2020, PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1º.
Processo N°: 666/2020 Protocolo N°: 774 Data: 27/01/2020 12:41:01 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Emenda n° 1/2020
EMENDA MODIFICATIVA Nº___ AO PROJETO DE LEI Nº 61/2020, PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1º.
Processo N°: 661/2020 Protocolo N°: 771 Data: 27/01/2020 12:32:51 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Emenda n° 1/2020
O §11, DO ART. 5º, DA LEI Nº 7.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, ALTERADO PELO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 62/2020
Processo N°: 662/2020 Protocolo N°: 768 Data: 27/01/2020 11:35:45 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Emenda n° 2/2020
EMENDA MODIFICATIVA Nº___ AO PROJETO DE LEI Nº 60/2020, PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1º, CAPUT.
Processo N°: 660/2020 Protocolo N°: 754 Data: 27/01/2020 09:55:19 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Emenda n° 1/2020
EMENDA MODIFICATIVA Nº___ AO PROJETO DE LEI Nº 60/2020, PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º.
Processo N°: 660/2020 Protocolo N°: 753 Data: 27/01/2020 09:55:15 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
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