Tipo: Emenda Autor: Marcos Garcia 
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Emenda n° 1/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PL 108/2020.
Processo N°: 1463/2020 Protocolo N°: 23911 ID: 128669 Data: 01/12/2021 15:22:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Emenda n° 15/2021
EMENDA ADITIVA AO PL 113/2021 QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 3.526, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1982, PARA PROMOVER A REESTRUTURAÇÃO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2435/2021 Protocolo N°: 10837 ID: 115150 Data: 12/08/2021 11:54:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Emenda n° 12/2021
ALTERA OS INCISOS I E II DO § 12 DO ART. 4º DO PL 113/2021.
Processo N°: 2435/2021 Protocolo N°: 9516 ID: 113768 Data: 03/08/2021 14:59:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Emenda n° 11/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PL 113/2021 DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2435/2021 Protocolo N°: 9494 ID: 113721 Data: 03/08/2021 11:16:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Emenda n° 10/2021
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 113/2021.
Processo N°: 2435/2021 Protocolo N°: 9370 ID: 113649 Data: 02/08/2021 13:21:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Emenda n° 3/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2021.
Processo N°: 5750/2021 Protocolo N°: 6830 ID: 110838 Data: 22/06/2021 14:56:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Emenda n° 3/2020
ALTERA O ARTIGO 4 DO PROJETO DE LEI 515/2020
Processo N°: 8184/2020 Protocolo N°: 12032 ID: 102395 Data: 11/12/2020 10:44:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Emenda n° 1/2020
ALTERA O ART. 1º DO PL 388/2020.
Processo N°: 5945/2020 Protocolo N°: 9593 ID: 98884 Data: 15/10/2020 12:14:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Emenda n° 7/2020
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI N° 327/2020 QUE “ALTERA A LEI Nº 7.001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DEFINE AS TAXAS DEVIDAS AO ESTADO EM RAZÃO DO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 4281/2020 Protocolo N°: 9312 ID: 98579 Data: 06/10/2020 14:49:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Emenda n° 1/2020
EMENDA ADITIVA AO PL 432/2020 QUE PROÍBE A CRIAÇÃO DE PEIXES COM FINALIDADE COMERCIAL EM LAGOS E LAGOAS SOB DOMÍNIO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6596/2020 Protocolo N°: 7918 ID: 97058 Data: 16/08/2020 20:38:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
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