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Tipo:
Emenda
Autor:
Marcos Garcia
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Emenda n° 1/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PL 108/2020.
Processo N°:
1463/2020
Protocolo N°:
23911
ID:
128669
Data:
01/12/2021 15:22:43
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcos Garcia
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 15/2021
EMENDA ADITIVA AO PL 113/2021 QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 3.526, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1982, PARA PROMOVER A REESTRUTURAÇÃO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2435/2021
Protocolo N°:
10837
ID:
115150
Data:
12/08/2021 11:54:50
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcos Garcia
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 12/2021
ALTERA OS INCISOS I E II DO § 12 DO ART. 4º DO PL 113/2021.
Processo N°:
2435/2021
Protocolo N°:
9516
ID:
113768
Data:
03/08/2021 14:59:33
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcos Garcia
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 11/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PL 113/2021 DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
2435/2021
Protocolo N°:
9494
ID:
113721
Data:
03/08/2021 11:16:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcos Garcia
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 10/2021
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 113/2021.
Processo N°:
2435/2021
Protocolo N°:
9370
ID:
113649
Data:
02/08/2021 13:21:14
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcos Garcia
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 3/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2021.
Processo N°:
5750/2021
Protocolo N°:
6830
ID:
110838
Data:
22/06/2021 14:56:45
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcos Garcia
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 3/2020
ALTERA O ARTIGO 4 DO PROJETO DE LEI 515/2020
Processo N°:
8184/2020
Protocolo N°:
12032
ID:
102395
Data:
11/12/2020 10:44:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcos Garcia
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2020
ALTERA O ART. 1º DO PL 388/2020.
Processo N°:
5945/2020
Protocolo N°:
9593
ID:
98884
Data:
15/10/2020 12:14:14
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcos Garcia
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 7/2020
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI N° 327/2020 QUE “ALTERA A LEI Nº 7.001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DEFINE AS TAXAS DEVIDAS AO ESTADO EM RAZÃO DO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
4281/2020
Protocolo N°:
9312
ID:
98579
Data:
06/10/2020 14:49:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcos Garcia
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2020
EMENDA ADITIVA AO PL 432/2020 QUE PROÍBE A CRIAÇÃO DE PEIXES COM FINALIDADE COMERCIAL EM LAGOS E LAGOAS SOB DOMÍNIO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6596/2020
Protocolo N°:
7918
ID:
97058
Data:
16/08/2020 20:38:05
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcos Garcia
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PROCESSO
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