Tipo: Emenda Autor: Enivaldo dos Anjos 
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Emenda n° 1/2020
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 515/2020, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL N.º 161/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA NOTA CAPIXABA PREMIADA.
Processo N°: 8184/2020 Protocolo N°: 11815 ID: 102179 Data: 09/12/2020 10:14:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Emenda n° 1/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 547/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E/OU MUDANÇA DA RESERVA LEGAL PARA DESMATAMENTO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS RODOFERROVIÁRIOS, INDUSTRIAIS, PORTUÁRIOS E/OU AGRÍCOLAS, OU DE QUALQUER NATUREZA QUE O NECESSITE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 9344/2020 Protocolo N°: 10954 ID: 101296 Data: 01/12/2020 12:28:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Emenda n° 1/2020
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 315/2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMUNICAREM À POLÍCIA CIVIL E À POLÍCIA MILITAR A OCORRÊNCIA OU O INDÍCIO DE OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, VERIFICADA NAS RESPECTIVAS DEPENDÊNCIAS E/OU UNIDADES, CONTRA MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO
Processo N°: 3669/2020 Protocolo N°: 3965 ID: 92576 Data: 29/05/2020 11:36:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Emenda n° 0/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 03/2018, QUE INSERE A SEÇÃO II-A E O ART. 122-A À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 1989, VISANDO ADEQUAR O TEOR DO §4º DO REFERIDO ART. 112-A.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 3976 ID: 67880 Data: 06/11/2018 16:38:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Amaro Neto, Bruno Lamas, Eliana Dadalto, Engenheiro José Esmeraldo, Enivaldo dos Anjos, Freitas, Gildevan Fernandes, Janete de Sá, Marcelo Santos
Emenda n° 1/2018
- O ART. 3º DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 02/2018 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 3º FICAM REVOGADOS O § 4º DO ART. 74; AS ALÍNEAS “A”, “B”, “C”, “D” E “H” DO INCISO I DO ART. 109; O § 7º DO ART. 121 E O § 6º DO ART. 123 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.”
Processo N°: 1628/2018 Protocolo N°: 2049 ID: 61646 Data: 25/05/2018 10:27:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Emenda n° 3/2016
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SANTOS, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º A LEI COMPLEMENTAR Nº 204/2001, PERMITIDO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM QUALQUER PARTE DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA – RMGV, COM EXCEÇÃO DO EMBARQUE NOS PONTOS DE TAXIS EXCLUSIVOS DETERMINADOS PELA LEGISLAÇÃO DE CADA MUNICÍPIO.
Processo N°: 0/2016 Protocolo N°: ID: 48756 Data: 29/03/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Emenda n° 1/2015
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2015, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS Nº 7.854/2004 E 10.278/2014, QUE QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 566/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PROIBINDO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA AOS JUÍZES E DESEMBARGADORES DO ESTADO.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 47692 Data: 24/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Emenda n° 1/2015
EMENDA À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 003/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O INCISO XIII DO ARTIGO 32, ACRESCE O § 8º AO ARTIGO 38, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA FIXAR CRITÉRIOS PARA A REMUNERAÇÃO DE CARGOS E PARA A FIXAÇÃO E MAJORAÇÃO DE PARCELAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA DOS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 47061 Data: 09/10/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Emenda n° 1/2015
EMENDA À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 014/2015, DE SUA AUTORIA, QUE ACRESCENTA OS §§ 8º E 9º AO ART. 122 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA VEDAR O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA PRIVADA PELOS ADVOGADOS PÚBLICOS.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 45965 Data: 13/07/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Emenda n° 1/2015
EMENDA SUBSTITUTIVA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 003/2015, QUE ALTERA O INCISO XIII DO ARTIGO 32, ACRESCE O § 8º AO ARTIGO 38, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA FIXAR CRITÉRIOS PARA A REMUNERAÇÃO DE CARGOS E PARA A FIXAÇÃO E MAJORAÇÃO DE PARCELAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA DOS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 45153 Data: 27/05/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
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