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Tipo: Proposta de Emenda Constitucional Ano: 1977

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Proposta de Emenda Constitucional N° 128 /1977 Processo N°: /1977 Protocolo: Nº Data: 9/12/1977 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: MENSAGEM Nº 65/77 - VISA CRIAR O CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Proposta de Emenda Constitucional N° 114 /1977 Processo N°: /1977 Protocolo: Nº Data: 8/11/1977 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Nilzo de Almeida Piazzi VISA ALTERAR OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 89 E ACRESCENTA MAIS UM PARÁGRAFO A ESTE ARTIGO, NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 01, DE 13/11/1971. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Proposta de Emenda Constitucional N° 100 /1977 Processo N°: /1977 Protocolo: Nº Data: 11/10/1977 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 113, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº01, DE 13/11/71. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Proposta de Emenda Constitucional N° 98 /1977 Processo N°: /1977 Protocolo: Nº Data: 4/10/1977 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: VISA ALTERAR AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 18, 64, O INCISO I DO ARTIGO 126, ACRESCENTA MAIS UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 83 E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 128, TODOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº01, DE 13/11/1971. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Proposta de Emenda Constitucional N° 71 /1977 Processo N°: /1977 Protocolo: Nº Data: 21/6/1977 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: VISA ALTERAR A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Proposta de Emenda Constitucional N° 69 /1977 Processo N°: /1977 Protocolo: Nº Data: 16/6/1977 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: VISA ALTERAR AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 18, 64, O INCISO I DO ARTIGO 126, ACRESCENTA MAIS UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 83 E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 128, TODOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 01, DE 13/11/1971. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Proposta de Emenda Constitucional N° 34 /1977 Processo N°: /1977 Protocolo: Nº Data: 26/4/1977 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: MENSAGEM Nº 03/77 - VISA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 54, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Proposta de Emenda Constitucional N° 30 /1977 Processo N°: /1977 Protocolo: Nº Data: 20/4/1977 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO Nº 37 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº01, DE 13/11/1971. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal

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