Tipo: Proposta de Emenda à Constituição Estadual Ano: 1978 
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Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 9/1978
MENSAGEM Nº 72/98 - DISPÕE SOBRE O ART. 89 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº01, DE 1971, MODIFICADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº06, DE 19/12/77, ACRESCIDO DE MAIS UM PARÁGRAFO.
Processo N°: /1978 Protocolo N°: Data: 21/12/1978 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 63/1978
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº08, DE 10/12/1977.
Processo N°: /1978 Protocolo N°: Data: 22/11/1978 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 47/1978
VISA REVOGAR OS ARTIGOS Nº'S 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 E 09 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 08 DE 19/12/1977.
Processo N°: /1978 Protocolo N°: Data: 16/08/1978 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 46/1978
VISAM REVOGAR O ARTIGO Nº 10 E PARÁGRAFO ÚNICO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº08, DE 19/12/1977.
Processo N°: /1978 Protocolo N°: Data: 14/07/1978 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 22/1978
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO § ÚNICO, DO ARTIGO 96, DÁ EMENDA CONSTITUCIONAL Nº01 DE 13/11/1971.
Processo N°: /1978 Protocolo N°: Data: 04/05/1978 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
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