Tipo: Proposta de Emenda à Constituição Estadual Ano: 1979 
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Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 98/1979
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 29, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COM O TEXTO DADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 02, DE 13/07/72.
Processo N°: /1979 Protocolo N°: Data: 21/11/1979 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 83/1979
MENSAGEM Nº 61/79 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 113, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: /1979 Protocolo N°: Data: 09/10/1979 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 71/1979
VISA REVOGAR O ARTIGO Nº10 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº08 DE 18/09/1977.
Processo N°: /1979 Protocolo N°: Data: 20/09/1979 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 35/1979
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 96 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº01, DE 13/11/1971.
Processo N°: /1979 Protocolo N°: Data: 05/06/1979 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 33/1979
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º DO ART. 60 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 01 À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE 13/11/1971.
Processo N°: /1979 Protocolo N°: Data: 04/06/1979 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 25/1979
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 60 E 61 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: /1979 Protocolo N°: Data: 15/05/1979 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 14/1979
VISA REVOGAR OS ARTIGOS Nº 10, PARÁGRAFO ÚNICO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 09 DE 11/12/1978.
Processo N°: /1979 Protocolo N°: Data: 19/04/1979 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 8/1979
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 20 E 23 DA EMENDA CONSTITUIÇÃO Nº1, DE 13/11/1971.
Processo N°: /1979 Protocolo N°: Data: 03/04/1979 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 7/1979
MENSAGEM Nº 07 - VISA REVOGAR OS ARTIGOS 1º AO 9º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº08, DE 19/12/77.
Processo N°: /1979 Protocolo N°: Data: 03/04/1979 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
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