Tipo: Proposta de Emenda à Constituição Estadual Ano: 1998 
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Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 1/1998
ALTERA O ART. 183 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: Data: 21/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 8/1998
PERMITE A RELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DA ASSEMBLÉIA.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: Data: 26/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 7/1998
ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART.74 DA CONSTITUIIÇÃO ESTADUAL. (OS AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, SERÃO OS SUBSTITUTOS LEGAIS DOS CONSELHEIROS, OBSERVADA A ORDEM DE ANTIGUIDADE).
Processo N°: /1998 Protocolo N°: Data: 25/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 6/1998
ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ADAPTANDO-OS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: Data: 10/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 5/1998
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 63 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: Data: 12/05/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Lelo Coimbra
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 4/1998
INCLUI MAIS UM PARÁGRAFO NO ART. 32 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ESTABELECE TETO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA).
Processo N°: /1998 Protocolo N°: Data: 17/03/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 3/1998
INCLUI MAIS UM PARÁGRAFO NO ART.43 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. (ESTABELECE O USO DO UNIFORME AO SERVIDOR PÚBLICO INTEGRANTE DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, EM SERVIÇO).
Processo N°: /1998 Protocolo N°: Data: 17/03/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 2/1998
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ( INTERRUPÇÃO OU O ENCERRAMENTO DA SESSÃO LEGISLATIVA).
Processo N°: /1998 Protocolo N°: Data: 02/03/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Lelo Coimbra
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 1/1998
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (PATRIMÔNIO CULTURAL DO ES.)
Processo N°: /1998 Protocolo N°: Data: 19/02/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
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