Tipo: Proposta de Emenda à Constituição Estadual Ano: 2002 
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Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 9/2002
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 108 E 150 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E INSERINDO UM NOVO ARTIGO NO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA MESMA CARTA.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 04/11/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Robson Neves
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 8/2002
DISPÕE SOBRE A CAPITALIZAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 23/10/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robson Neves
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 7/2002
INCLUINDO OS §§ 8º E 9º NO ART. 244 DA CONSTITUIÇÃO DESTE ESTADO (PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NAS AÇÕES DA CESAN)
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 27/08/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Sérgio Borges
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 6/2002
ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS AO ART. 135 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (CONCESSÃO DE ANISTIA, ISENSÇÕES, BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS).
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 27/08/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robson Neves
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 3/2002
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 32 E DO ARTIGO 146 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 25/03/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robson Neves
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 2/2002
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 14/03/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 2/2002
REVOGA O § 2º DO ART. 219, E OS ARTS. 222, 223 E 224, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. MENSAGEM Nº 014/2002.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: Data: 21/01/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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