Tipo: Proposta de Emenda à Constituição Estadual Ano: 2014 
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 10/2014
ACRESCENTA § AO ARTIGO 151 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DISPONDO SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES ORIUNDAS DAS COTAS DOS DEPUTADOS CONSIGNADAS NA RUBRICA “RESERVA TÉCNICA” COM VALOR DETERMINADO.
Processo N°: 2324/2014 Protocolo N°: Data: 11/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio, Atayde Armani, Atayde Armani, Claudio Vereza, Doutor Hércules, Esmael de Almeida, Genivaldo Lievori, Gilsinho Lopes, Jamir Malini, José Esmeraldo, Lucia Dornellas, Luzia Toledo, Marcelo Santos, Nilton Baiano, Roberto Carlos, Sandro Locutor
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 9/2014
ALTERA O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 58 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA PERMITIR A REELEIÇÃO DE MEMBRO DA MESA PARA O MESMO CARGO NA ELEIÇÃO SUBSEQUENTE.
Processo N°: 2220/2014 Protocolo N°: Data: 31/10/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes, Atayde Armani, Da Vitória, Esmael de Almeida, Euclério Sampaio, Jamir Malini, José Esmeraldo, Marcelo Santos, Nilton Baiano
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 8/2014
ALTERA O ARTIGO 32, INCISO XII, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIO DOS OCUPANTES DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS, DOS MEMBROS DOS PODERES DO ESTADO, E DOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO E DOS DEMAIS AGENTES POLÍTICOS.
Processo N°: 1908/2014 Protocolo N°: Data: 27/08/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá, Claudio Vereza, Da Vitória, Dary Pagung, Esmael de Almeida, Gildevan Fernandes, José Esmeraldo, LUIZ DURÃO, Nilton Baiano, Roberto Carlos
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 6/2014
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 229 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA ESTENDER AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, A GARANTIA A GRATUIDADE AOS MAIORES DE SESSENTA E CINCO ANOS E AOS MENORES DE CINCO ANOS DE IDADE E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 1189/2014 Protocolo N°: Data: 20/05/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado 3
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 7/2014
ALTERANDO O CAPUT DO ARTIGO 63 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE DISPÕE SOBRE A INICIATIVA DE LEIS NO ESTADO, INCLUINDO O TRIBUNAL DE CONTAS COMO PROPONENTE.
Processo N°: 1221/2014 Protocolo N°: Data: 07/05/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Elias, Atayde Armani, Claudio Vereza, Da Vitória, Dary Pagung, Doutor Hércules, Esmael de Almeida, Freitas, Genivaldo Lievori, Janete de Sá, Luzia Toledo, Marcelo Santos, Paulo Roberto, Rodrigo Coelho, Sandro Locutor, Solange Lube, Theodorico Ferraço
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 5/2014
ACRESCENTA O ART. 182-A A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA RECEITA, RESULTANTE DE IMPOSTOS À CULTURA ESTADUAL.
Processo N°: 842/2014 Protocolo N°: Data: 15/04/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Retorno da proposição ao Plenário para continuidade da tramitação.
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos, Atayde Armani, Claudio Vereza, Da Vitória, Esmael de Almeida, Genivaldo Lievori, José Carlos Elias, Lucia Dornellas, Roberto Carlos, Roberto Carlos, Sandro Locutor, Solange Lube
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 4/2014
ASSEGURA DEFENSORES PÚBLICOS EM TODAS AS UNIDADES JURISDICIONAIS – DEFENSORIA PÚBLICA PARA TODOS.
Processo N°: 670/2014 Protocolo N°: Data: 31/03/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes, Atayde Armani, Claudio Vereza, Dary Pagung, Doutor Hércules, Esmael de Almeida, Euclério Sampaio, Genivaldo Lievori, Gildevan Fernandes, Jamir Malini, Janete de Sá, José Esmeraldo, LUIZ DURÃO, Luzia Toledo, Marcelo Santos, Nilton Baiano, Paulo Roberto, Roberto Carlos, Rodrigo Coelho, Sandro Locutor, Solange Lube
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 3/2014
INSERI NO TÍTULO V, QUE TRATA DA DEFESA DO CIDADÃO E DA SOCIEDADE, O CAPÍTULO III, PARA TRATAR “DA PROTEÇÃO E DOS DIREITOS DAS VÍTIMAS DE CRIMES”.
Processo N°: 542/2014 Protocolo N°: Data: 24/03/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Elaboração de Parecer pelo Procurador
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 2/2014
DISPÕE SOBRE OBRIGAR OS PROPRIETÁRIOS RURAIS A RECUPERAR OS PASSIVOS AMBIENTAIS EXISTENTES EM SEUS IMÓVEIS RURAIS, DE ACORDO COM AS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS EM VIGOR.
Processo N°: 415/2014 Protocolo N°: Data: 12/03/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Especial das Comissões Permanentes Fase Atual: Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
Autor(es) da Proposição: Atayde Armani
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 1/2014
ALTERA OS INCISOS XIX E XX, DO ART. 56, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Processo N°: 246/2014 Protocolo N°: Data: 17/02/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Atayde Armani, Claudio Vereza, Dary Pagung, Freitas, Genivaldo Lievori, Gilsinho Lopes, Glauber Coelho, Janete de Sá, José Esmeraldo, LUIZ DURÃO, Luzia Toledo, Nilton Baiano, Paulo Roberto
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2020ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.