Autor(es) da Proposição: EUCLÉRIO SAMPAIO, Atayde Armani, Atayde Armani, Cláudio Vereza, DOUTOR HÉRCULES SILVEIRA, ESMAEL DE ALMEIDA, Genivaldo Lievori, GILSINHO LOPES, JAMIR MALINI, JOSÉ ESMERALDO, Lucia Dornellas, LUZIA TOLEDO, MARCELO SANTOS, Nilton Baiano, Roberto Carlos, SANDRO LOCUTOR

ACRESCENTA § AO ARTIGO 151 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DISPONDO SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES ORIUNDAS DAS COTAS DOS DEPUTADOS CONSIGNADAS NA RUBRICA “RESERVA TÉCNICA” COM VALOR DETERMINADO.

Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL

Fase Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI

Autor(es) da Proposição: GILSINHO LOPES, Atayde Armani, DA VITÓRIA, ESMAEL DE ALMEIDA, EUCLÉRIO SAMPAIO, JAMIR MALINI, JOSÉ ESMERALDO, MARCELO SANTOS, Nilton Baiano

ALTERA O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 58 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA PERMITIR A REELEIÇÃO DE MEMBRO DA MESA PARA O MESMO CARGO NA ELEIÇÃO SUBSEQUENTE.

Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL

Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal

Autor(es) da Proposição: JANETE DE SÁ, Cláudio Vereza, DA VITÓRIA, DARY PAGUNG, ESMAEL DE ALMEIDA, GILDEVAN FERNANDES, JOSÉ ESMERALDO, LUIZ DURÃO, Nilton Baiano, Roberto Carlos

ALTERA O ARTIGO 32, INCISO XII, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIO DOS OCUPANTES DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS, DOS MEMBROS DOS PODERES DO ESTADO, E DOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO E DOS DEMAIS AGENTES POLÍTICOS.

Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)

Fase Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI

Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 229 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA ESTENDER AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, A GARANTIA A GRATUIDADE AOS MAIORES DE SESSENTA E CINCO ANOS E AOS MENORES DE CINCO ANOS DE IDADE E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)

Fase Atual: Arquivado 3

Autor(es) da Proposição: José Carlos Elias, Atayde Armani, Cláudio Vereza, DA VITÓRIA, DARY PAGUNG, DOUTOR HÉRCULES SILVEIRA, ESMAEL DE ALMEIDA, FREITAS, Genivaldo Lievori, JANETE DE SÁ, LUZIA TOLEDO, MARCELO SANTOS, Paulo Roberto, RODRIGO COELHO, SANDRO LOCUTOR, Solange Lube, THEODORICO FERRACO

ALTERANDO O CAPUT DO ARTIGO 63 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE DISPÕE SOBRE A INICIATIVA DE LEIS NO ESTADO, INCLUINDO O TRIBUNAL DE CONTAS COMO PROPONENTE.

Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares (Ales Digital)

Fase Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI

Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos, Atayde Armani, Cláudio Vereza, DA VITÓRIA, ESMAEL DE ALMEIDA, Genivaldo Lievori, José Carlos Elias, Lucia Dornellas, Roberto Carlos, Roberto Carlos, SANDRO LOCUTOR, Solange Lube

ACRESCENTA O ART. 182-A A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA RECEITA, RESULTANTE DE IMPOSTOS À CULTURA ESTADUAL.

Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL

Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal

Autor(es) da Proposição: GILSINHO LOPES, Atayde Armani, Cláudio Vereza, DARY PAGUNG, DOUTOR HÉRCULES SILVEIRA, ESMAEL DE ALMEIDA, EUCLÉRIO SAMPAIO, Genivaldo Lievori, GILDEVAN FERNANDES, JAMIR MALINI, JANETE DE SÁ, JOSÉ ESMERALDO, LUIZ DURÃO, LUZIA TOLEDO, MARCELO SANTOS, Nilton Baiano, Paulo Roberto, Roberto Carlos, RODRIGO COELHO, SANDRO LOCUTOR, Solange Lube

ASSEGURA DEFENSORES PÚBLICOS EM TODAS AS UNIDADES JURISDICIONAIS – DEFENSORIA PÚBLICA PARA TODOS.

Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital)

Fase Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: GILSINHO LOPES

INSERI NO TÍTULO V, QUE TRATA DA DEFESA DO CIDADÃO E DA SOCIEDADE, O CAPÍTULO III, PARA TRATAR “DA PROTEÇÃO E DOS DIREITOS DAS VÍTIMAS DE CRIMES”.

Setor Atual: Diretoria Legislativa da Procuradoria

Fase Atual: Elaboração de Parecer pelo Procurador

Autor(es) da Proposição: Atayde Armani

DISPÕE SOBRE OBRIGAR OS PROPRIETÁRIOS RURAIS A RECUPERAR OS PASSIVOS AMBIENTAIS EXISTENTES EM SEUS IMÓVEIS RURAIS, DE ACORDO COM AS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS EM VIGOR.

Setor Atual: Plenário

Fase Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI

Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Atayde Armani, Cláudio Vereza, DARY PAGUNG, FREITAS, Genivaldo Lievori, GILSINHO LOPES, Glauber Coelho, JANETE DE SÁ, JOSÉ ESMERALDO, LUIZ DURÃO, LUZIA TOLEDO, Nilton Baiano, Paulo Roberto

ALTERA OS INCISOS XIX E XX, DO ART. 56, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL

Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal