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Tipo: Proposta de Emenda à Constituição Estadual Autor: ENIVALDO DOS ANJOS

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Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 4 /2018 Processo N°: 3919 /2018 Protocolo: Nº 4784 Data: 13/12/2018 10:13:49 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: ENIVALDO DOS ANJOS ACRESCENTA O § 7º NO ART. 128 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivado
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 2 /2018 Processo N°: 1628 /2018 Protocolo: Nº 1785 Data: 09/05/2018 11:05:02 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: ENIVALDO DOS ANJOS, ALMIR VIEIRA, AMARO NETO, BRUNO LAMAS, ELIANA DADALTO, FREITAS, JOSÉ ESMERALDO, MARCELO SANTOS, MARCOS BRUNO, SANDRO LOCUTOR, THEODORICO FERRAÇO ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 51 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE TRATA DO FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivado
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 1 /2018 Processo N°: 543 /2018 Protocolo: Nº 581 Data: 13/03/2018 15:22:51 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: ENIVALDO DOS ANJOS, BRUNO LAMAS, DA VITÓRIA, EUCLÉRIO SAMPAIO, FREITAS, GILSINHO LOPES, JAMIR MALINI, JANETE DE SÁ, JOSÉ ESMERALDO, MARCELO SANTOS ACRESCENTA OS ARTIGOS 231-A, 231-B E OS §§§ 1º, 2º E 3° À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivado
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 8 /2017 Processo N°: 4417 /2017 Protocolo: Nº 1939 Data: 12/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: ENIVALDO DOS ANJOS, AMARO NETO, BRUNO LAMAS, DARY PAGUNG, EUCLÉRIO SAMPAIO, HUDSON LEAL, JOSÉ ESMERALDO, MARCELO SANTOS, MARCOS MANSUR, RAQUEL LESSA ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 49 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DISPONDO SOBRE O NÚMERO DE DEPUTADOS ESTADUAIS QUE COMPÕEM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivado
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 6 /2017 Processo N°: 2141 /2017 Protocolo: Nº Data: 28/06/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: ENIVALDO DOS ANJOS, AMARO NETO, BRUNO LAMAS, DA VITÓRIA, DARY PAGUNG, ELIANA DADALTO, EUCLÉRIO SAMPAIO, GILSINHO LOPES, HUDSON LEAL, JOSÉ ESMERALDO, PADRE HONORIO ALTERA O INCISO XIII DO ARTIGO 32 ACRESCE O § 8º AO ARTIGO 38, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA FIXAR CRITÉRIOS PARA A REMUNERAÇÃO DE CARGOS E PARA A FIXAÇÃO E MAJORAÇÃO DE PARCELAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA DOS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivado
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 5 /2017 Processo N°: 1715 /2017 Protocolo: Nº Data: 30/05/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: ENIVALDO DOS ANJOS, BRUNO LAMAS, ELIANA DADALTO, ESMAEL DE ALMEIDA, EUCLÉRIO SAMPAIO, FREITAS, JOSÉ ESMERALDO, MARCELO SANTOS, NUNES, PADRE HONORIO, SERGIO MAJESKI, THEODORICO FERRAÇO ALTERA O § 4º DO ART. 71 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivado
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 4 /2017 Processo N°: 1320 /2017 Protocolo: Nº Data: 09/05/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: ENIVALDO DOS ANJOS, AMARO NETO, BRUNO LAMAS, DA VITÓRIA, ELIANA DADALTO, JANETE DE SÁ, MARCOS BRUNO, PADRE HONORIO, SERGIO MAJESKI, THEODORICO FERRAÇO ACRESCENTA O § 20 AO ART. 32 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, TRATANDO SOBRE A DIVULGAÇÃO DE GASTOS DOS PODERES E ÓRGÃOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivado
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 1 /2017 Processo N°: 33 /2017 Protocolo: Nº Data: 14/02/2017 15:28:32 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: ENIVALDO DOS ANJOS, ELIANA DADALTO, ERICK MUSSO, FREITAS, HUDSON LEAL, JANETE DE SÁ, LUZIA TOLEDO, NUNES, PADRE HONORIO, RAQUEL LESSA, SERGIO MAJESKI ACRESCENTA O § 20 AO ARTIGO 32 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA VEDAR A CONVERSÃO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS EM PECÚNIA POR AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E MILITARES, QUE ESTEJAM EM ATIVIDADE. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivado
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 8 /2016 Processo N°: 2519 /2016 Protocolo: Nº Data: 05/09/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI, AMARO NETO, BRUNO LAMAS, ELIANA DADALTO, ENIVALDO DOS ANJOS, EUCLÉRIO SAMPAIO, GILSINHO LOPES, Guerino Zanon, PADRE HONORIO, RAQUEL LESSA ACRESCENTA ARTIGO DESTINANDO A DEVOLUÇÃO ESPONTÂNEA DE RECURSOS FINANCEIROS AO EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO, PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAL DE CONTAS PARA A EDUCAÇÃO. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 7 /2016 Processo N°: 2381 /2016 Protocolo: Nº Data: 15/08/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: GILSINHO LOPES, DOUTOR HÉRCULES, ENIVALDO DOS ANJOS, EUCLÉRIO SAMPAIO, HUDSON LEAL, LUIZ DURÃO, MARCELO SANTOS, PADRE HONORIO, SANDRO LOCUTOR, SERGIO MAJESKI REPRISTINA OS TEXTOS ORIGINAIS DOS ARTIGOS 222 E 223 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ NOVA REDAÇÃO AO SEU ART. 224, QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE ACIONÁRIO DE INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal

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