Tipo: Parecer da Comissão 
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Parecer da Comissão n° 73/2021
PARECER Nº 073/2021, MANUTENÇÃO DO DESPACHO DENEGATÓRIO, PL 098/2019
Processo N°: 928/2019 Protocolo N°: 2760 Data: 09/04/2021 15:08:12 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Especial das Comissões Permanentes Fase Atual: Aguardando Conclusão dos Pareceres
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 75/2021
PARECER Nº 075/2021, CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA, PR 015/2019
Processo N°: 1113/2021 Protocolo N°: 2759 Data: 09/04/2021 14:58:14 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Especial das Comissões Permanentes Fase Atual: Aguardando Conclusão dos Pareceres
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 76/2021
PARECER Nº 076/2021, INCONSTITUCIONALIDADE, PL 289/2019
Processo N°: 2376/2021 Protocolo N°: 2758 Data: 09/04/2021 14:51:27 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Especial das Comissões Permanentes Fase Atual: Aguardando Conclusão dos Pareceres
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 77/2021
PARECER Nº 077/2021, REJEIÇÃO DO DESPACHO DENEGATÓRIO, PL 128/2019
Processo N°: 1117/2021 Protocolo N°: 2757 Data: 09/04/2021 14:39:08 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Especial das Comissões Permanentes Fase Atual: Aguardando Conclusão dos Pareceres
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 79/2021
PARECER Nº 079/2021, CONSTITUCIONALIDADE, PR 036/2019
Processo N°: 5555/2021 Protocolo N°: 2756 Data: 09/04/2021 14:37:26 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Especial das Comissões Permanentes Fase Atual: Aguardando Conclusão dos Pareceres
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 81/2021
PARECER Nº 081/2021, INCONSTITUCIONALIDADE, PL 458/2019
Processo N°: 5915/2021 Protocolo N°: 2752 Data: 08/04/2021 20:38:06 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Encaminhar Pareceres para Leitura
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 82/2021
PARECER Nº 082/2021, REJEIÇÃO DO DESPACHO DENEGATÓRIO, PL 808/2019
Processo N°: 9816/2021 Protocolo N°: 2751 Data: 08/04/2021 20:30:27 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Encaminhar Pareceres para Leitura
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 85/2021
PARECER Nº 085/2021, INCONSTITUCIONALIDADE, PL 868/2019
Processo N°: 11076/2021 Protocolo N°: 2750 Data: 08/04/2021 20:21:12 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Encaminhar Pareceres para Leitura
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 86/2021
PARECER Nº 086/2021, INCONSTITUCIONALIDADE, PL 1006/2019
Processo N°: 14869/2021 Protocolo N°: 2749 Data: 08/04/2021 20:12:05 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Encaminhar Pareceres para Leitura
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
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