Tipo: Parecer da Comissão 
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Parecer da Comissão n° 234/2020
PARECER Nº 234/2019, PELA MANUTENÇÃO DO DESPACHO DENEGATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 95 § 5º DO R.I., PL 349/2019
Processo N°: 4872/2020 Protocolo N°: 1511 Data: 13/02/2020 12:33:18 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 0/2020
PARECER Nº 296/2019, INCONSTITUCIONALIDADE, PL 428/2019
Processo N°: 5559/2020 Protocolo N°: 723 Data: 24/01/2020 12:40:23 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 0/2020
PARECER Nº 301/2019, INCONSTITUCIONALIDADE, PL 395/2019
Processo N°: 5200/2020 Protocolo N°: 691 Data: 23/01/2020 11:33:28 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 0/2020
PARECER Nº 265/2019, CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO, PL 317/2019
Processo N°: 4443/2020 Protocolo N°: 669 Data: 22/01/2020 15:51:29 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 0/2020
PARECER Nº 274/2019, CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO, COM ADOÇÃO DE EMENDAS, PL 431/2019
Processo N°: 5631/2020 Protocolo N°: 612 Data: 22/01/2020 14:23:59 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 0/2020
PARECER Nº 281/2019, CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO, PL 523/2019
Processo N°: 6585/2020 Protocolo N°: 611 Data: 22/01/2020 14:01:38 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 0/2020
PARECER Nº 288/2019, PELA MANUTENÇÃO DO DESPACHO DENEGATÓRIO, PL 015/2019
Processo N°: 361/2020 Protocolo N°: 610 Data: 22/01/2020 13:52:54 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 286/2020
PARECER Nº 286/2019, PELA MANUTENÇÃO DO DESPACHO DENEGATÓRIO, PL 391/2019
Processo N°: 5106/2020 Protocolo N°: 609 Data: 22/01/2020 13:46:20 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 0/2020
PARECER Nº 287/2019, PELA MANUTENÇÃO DO DESPACHO DENEGATÓRIO, PL 014/2019
Processo N°: 360/2020 Protocolo N°: 608 Data: 22/01/2020 13:44:12 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 0/2020
PARECER Nº 294/2019, CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO, PL 533/2019
Processo N°: 6626/2020 Protocolo N°: 607 Data: 22/01/2020 13:32:22 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
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