Tipo: Parecer da Comissão Ano: 2017 
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Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER Nº 78/2018, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 333/2017
Processo N°: 3041/2017 Protocolo N°: 3451 Data: 19/09/2018 10:01:43 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER N° 257/2018, CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA DO PL 453/17 E DA EMENDA REDACIONAL 01/18
Processo N°: 4264/2017 Protocolo N°: 3450 Data: 18/09/2018 15:35:54 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER CAS Nº. 020/2018 AO PROJETO DE LEI Nº. 408/2017, PELA APROVAÇÃO.
Processo N°: 3766/2017 Protocolo N°: 3444 Data: 18/09/2018 13:45:52 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER N° 246/2018, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA, PL 408/2017.
Processo N°: 3766/2017 Protocolo N°: 3443 Data: 18/09/2018 13:45:05 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER N° 250/2018, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, PL N° 453_17
Processo N°: 4264/2017 Protocolo N°: 3438 Data: 18/09/2018 11:42:16 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER CAS Nº 016/2018, AO PROJETO DE LEI 452/2017, PELA APROVAÇÃO.
Processo N°: 4240/2017 Protocolo N°: 3437 Data: 18/09/2018 11:37:12 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER N° 240/2018, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA, PL 452/2017
Processo N°: 4240/2017 Protocolo N°: 3436 Data: 18/09/2018 11:36:15 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER N° 256/2018, APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, PL 333/2017
Processo N°: 3041/2017 Protocolo N°: 3431 Data: 18/09/2018 10:59:26 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER N° 254_18, APROVAÇÃO DA REDAÇÃOFINAL, PEC 002/2017
Processo N°: 1005/2017 Protocolo N°: 3280 Data: 23/08/2018 15:01:50 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
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