Tipo: Parecer da Comissão Ano: 2020 
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Parecer da Comissão n° 31/2020
PARECER Nº 031/2020, REJEIÇÃO DO DESPACHO DENEGATÓRIO, PL 376/2019
Processo N°: 5038/2020 Protocolo N°: 6480 Data: 08/07/2020 16:55:03 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Encaminhar Pareceres para Leitura
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 26/2020
PARECER Nº 026/2020, APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, PL 630/2019
Processo N°: 7776/2020 Protocolo N°: 6478 Data: 08/07/2020 16:22:38 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Encaminhar Pareceres para Leitura
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 25/2020
PARECER Nº 025/2020, APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, PL 431/2019
Processo N°: 5631/2020 Protocolo N°: 6477 Data: 08/07/2020 16:20:39 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Encaminhar Pareceres para Leitura
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 23/2020
PARECER Nº 023/2020, INCONSTITUCIONALIDADE, PL 093/2018
Processo N°: 1190/2020 Protocolo N°: 6414 Data: 06/07/2020 22:31:15 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Encaminhar Pareceres para Leitura
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 3/2020
PARECER Nº 003/2020, APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, PL 566/2019
Processo N°: 6849/2020 Protocolo N°: 6210 Data: 30/06/2020 18:12:59 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura do(s) Parecer(es)
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 1/2020
PARECER Nº 001/2020, MANUTENÇÃO DO DESPACHO DENEGATÓRIO, PL 004/2018
Processo N°: 54/2020 Protocolo N°: 6209 Data: 30/06/2020 18:04:30 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura do(s) Parecer(es)
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 2/2020
PARECER Nº 002/2020, MANUTENÇÃO DO DESPACHO DENEGATÓRIO, PL 067/2018
Processo N°: 654/2020 Protocolo N°: 6208 Data: 30/06/2020 17:58:49 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura do(s) Parecer(es)
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 18/2020
PARECER Nº 018/2020, INCONSTITUCIONALIDADE, PL 325/2019
Processo N°: 4533/2020 Protocolo N°: 6187 Data: 30/06/2020 16:25:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura do(s) Parecer(es)
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 16/2020
PARECER Nº 016/2020, REJEIÇÃO DO DESPACHO DENEGATÓRIO, PL 096/2019
Processo N°: 926/2020 Protocolo N°: 6183 Data: 30/06/2020 16:14:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura do(s) Parecer(es)
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 15/2020
PARECER Nº 015/2020, MANUTENÇÃO DO DESPACHO DENEGATÓRIO, PL 101/2019
Processo N°: 950/2020 Protocolo N°: 6179 Data: 30/06/2020 15:51:50 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura do(s) Parecer(es)
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
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