Tipo: Emenda Substitutiva 
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Emenda Substitutiva n° 1/2020
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 327/2020, QUE “ALTERA A LEI Nº 7.001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DEFINE AS TAXAS DEVIDAS AO ESTADO EM RAZÃO DO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 4281/2020 Protocolo N°: 12647 Data: 21/12/2020 11:17:33 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Devolver ao Plenário para ciência
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Emenda Substitutiva n° 1/2020
EMENDA SUBSTITUTIVA: O PROJETO DE LEI Nº 548/2020 PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO.
Processo N°: 9346/2020 Protocolo N°: 10340 Data: 09/11/2020 15:55:08 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Devolver ao Plenário para ciência
Autor(es) da Proposição: Marcos Mansur
Emenda Substitutiva n° 1/2020
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2019, ADEQUANDO A REDAÇÃO PROPOSTA ANTERIORMENTE À LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Processo N°: 357/2019 Protocolo N°: 9978 Data: 27/10/2020 12:21:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Devolver ao Plenário para ciência
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Emenda Substitutiva n° 1/2020
“DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL, A SEREM ADOTADAS DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”
Processo N°: 3607/2020 Protocolo N°: 8323 Data: 03/09/2020 10:26:08 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Devolver ao Plenário para ciência
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Emenda Substitutiva n° 1/2020
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 394/2020
Processo N°: 5980/2020 Protocolo N°: 8252 Data: 01/09/2020 15:43:04 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Devolver ao Plenário para ciência
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini
Emenda Substitutiva n° 1/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE GARANTIA DA EQUIDADE NA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA EM CASOS DE EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, SURTOS PROVOCADOS POR DOENÇAS CONTAGIOSAS OU DURANTE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COMO A COVID-19.
Processo N°: 4016/2020 Protocolo N°: 7739 Data: 12/08/2020 15:41:23 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Devolver ao Plenário para ciência
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Emenda Substitutiva n° 1/2020
SUBSTITUI O PROJETO DE LEI N. 433/2020.
Processo N°: 6651/2020 Protocolo N°: 7475 Data: 07/08/2020 17:52:48 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Devolver ao Plenário para ciência
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Emenda Substitutiva n° 2/2020
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 363/2020 ONDE ALTERA O PL QUE “DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NAS CARREIRAS VINCULADAS À SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 5370/2020 Protocolo N°: 6962 Data: 27/07/2020 17:14:37 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Devolver ao Plenário para ciência
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense, Dary Pagung
Emenda Substitutiva n° 1/2020
"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID19 - CORONAVÍRUS PARA AUTORIZAR O USO DE CLOROQUINA E HIDROXICLOROQUINA NO TRATAMENTO DA DOENÇA."
Processo N°: 3531/2020 Protocolo N°: 6955 Data: 27/07/2020 14:50:51 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Devolver ao Plenário para ciência
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
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