Tipo: Emenda Substitutiva 
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Emenda Substitutiva n° 1/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 282, DE 22 DE ABRIL DE 2004.
Processo N°: 2898/2020 Protocolo N°: 3076 Data: 25/03/2020 13:55:03 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Carlos Von
Emenda Substitutiva n° 1/2020
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI QUE CRIA NO ESTADO A ROTA IMPERIAL CAPIXABA.
Processo N°: 620/2020 Protocolo N°: 1543 Data: 14/02/2020 11:13:05 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Emenda Substitutiva n° 1/2020
ACRESCENTA O §11 AO ARTIGO 16 DA LEI Nº 7.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1272/2020 Protocolo N°: 1510 Data: 13/02/2020 11:58:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
Emenda Substitutiva n° 1/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI 10.974, DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO O MUNICÍPIO DE GUARAPARI CAPITAL DA BIODIVERSIDADE MARINHA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 12524/2019 Protocolo N°: 34 Data: 02/01/2020 11:09:59 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Carlos Von
Emenda Substitutiva n° 2/2019
ALTERA O PROJETO DE LEI 148/2019.
Processo N°: 1257/2019 Protocolo N°: 11091 Data: 11/12/2019 10:19:39 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura da Emenda
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Emenda Substitutiva n° 1/2019
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 961/2019, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 13319/2019 Protocolo N°: 11029 Data: 10/12/2019 16:15:01 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROL Fase Atual: Anexar Eletronicamente a Proposição Acessória à Proposição Principal (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Emenda Substitutiva n° 1/2019
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI 148/2019.
Processo N°: 1257/2019 Protocolo N°: 9349 Data: 26/11/2019 11:44:46 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROL Fase Atual: Anexar Eletronicamente a Proposição Acessória à Proposição Principal (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
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