Tipo: Emenda Substitutiva 
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Emenda Substitutiva n° 1/2020
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 327/2020, QUE “ALTERA A LEI Nº 7.001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DEFINE AS TAXAS DEVIDAS AO ESTADO EM RAZÃO DO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 4281/2020 Protocolo N°: 12647 Data: 21/12/2020 11:17:33 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Emenda Substitutiva n° 1/2020
EMENDA SUBSTITUTIVA: O PROJETO DE LEI Nº 548/2020 PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO.
Processo N°: 9346/2020 Protocolo N°: 10340 Data: 09/11/2020 15:55:08 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Marcos Mansur
Emenda Substitutiva n° 1/2020
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2019, ADEQUANDO A REDAÇÃO PROPOSTA ANTERIORMENTE À LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Processo N°: 357/2019 Protocolo N°: 9978 Data: 27/10/2020 12:21:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Emenda Substitutiva n° 1/2020
“DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL, A SEREM ADOTADAS DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”
Processo N°: 3607/2020 Protocolo N°: 8323 Data: 03/09/2020 10:26:08 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Emenda Substitutiva n° 1/2020
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 394/2020
Processo N°: 5980/2020 Protocolo N°: 8252 Data: 01/09/2020 15:43:04 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini
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